Resultados

STF forma maioria para condenar mais seis pessoas pelos atos golpistas
Réus foram condenados por crimes como associação criminosa armada e golpe de Estado
Moraes nega pedido para reduzir pena do ex-deputado federal Daniel Silveira
Em decisão, ministro afirmou que condenado desrespeitou reiteradamente medidas cautelares impostas
Justiça - 27/09/2023
AGU lança Observatório da Democracia com Ricardo Lewandowski na presidência
Centro de reflexões e estudos será composto por integrantes da advocacia pública federal
Alexandre de Moraes concede liberdade para 90 presos nos atos golpistas
No entendimento do ministro, reús não apresentam mais riscos às investigações
Brasil - 07/08/2023
PGR pede condenação de 40 acusados pelos atos golpistas do 8 de janeiro
Réus respondem por cinco crimes. Somadas, penas podem chegar a 30 anos de reclusão
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Advocacia-Geral da União apresenta notícia-crime contra deputado Gustavo Gayer
AGU afirma que parlamentar fez declarações de cunho discriminatório
Impasse por 8/1 deve marcar retomada do julgamento de Bolsonaro no TSE
Ex-presidente quer evitar associação, enquanto MP pede por inelegibilidade. Corte retoma julgamento na 3ª
STF inicia julgamento de mais 70 denúncias sobre atos de 8 de janeiro
Investigados podem se tornar réus e responder criminalmente pela invasão aos prédios dos Três Poderes
Moraes vota para tornar réus mais 200 envolvidos nos atos de 8 de janeiro
Ações englobam crimes de golpe de Estado, dano qualificado e incitação ao crime
Justiça - 14/02/2023
Ataque aos Poderes não abalou democracia, diz Rosa Weber
Ministra discursou na abertura da 1ª Sessão Ordinária de 2023 do plenário do CNJ

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