Resultados

STF decide que abordagem policial motivada por cor da pele é ilegal
Busca sem mandado judicial deve estar baseada em indícios de que a pessoa esteja na posse de itens ilegais
Brasil - 14/02/2025
Porte de maconha: STF forma maioria para manter descriminalização de uso pessoal
Decisão do Supremo limita quantidade máxima e não legaliza o porte da droga
Brasil - 21/01/2025
Ao STF, prefeito de SP diz que muro na Cracolândia não teve intenção de confinamento
Construção cerca rua onde usuários de crack se concentram no centro da cidade
Política - 13/11/2025
Moraes prorroga por cinco dias úteis prazo para governo do Rio enviar dados sobre megaoperação
Ministro do STF determinou envio de laudos, imagens de câmeras policiais e dados sobre prisões e mortes
Polícia - 28/10/2025
Justiça solta jovem presa por engano após erro em reconhecimento por foto no Rio
Rayane Carla Rodrigues, de 22 anos, ficou 12 dias presa após ser confundida com suspeita de roubo a uma farmácia
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Brasil - há 9 dias
Brasil é denunciado à comissão internacional sobre mortes em operações policiais na Baixada Santista (SP)
Entidades acusam Estado brasileiro de violações de direitos humanos após 84 mortes registradas nas operações Escudo e Verão, entre 2023 e 2024
Economia - 23/12/2025
13º e compras de Natal: como se prevenir de promoções falsas, sites fraudulentos e golpes nesta época do ano?
Especialistas em Direito Digital e Proteção de Dados reuniram dicas de como se proteger
Economia - há 21 dias
Consumo mínimo é ilegal? Entenda os direitos do consumidor
Com o início do verão, muitos clientes se deparam com a situação e podem enfrentar problemas
Brasil - 04/02/2025
Jovem sem filhos é preso injustamente no DF por não pagar pensão alimentícia
Gustavo Rodrigues tinha apenas 12 anos quando mandado de prisão foi expedido
Brasil - 20/02/2024
Governo entrega mais de 500 apartamentos para vítimas das chuvas em São Sebastião (SP)
Desabamentos, no carnaval do ano passado, deixaram mais de 60 mortos e três mil desabrigados

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