Resultados

TCU estende prazo para governo explicar supostas irregularidades nas contas de 2014
Justiça - há 16 horas
Além de Bolsonaro, 3 militares têm prazo para apresentar defesa no STM
Generais são alvos de representações por indignidade para o oficialato e podem perder patentes
Polícia - há 2 dias
Governo do Rio pede ao STF mais prazo para envio de imagens da megaoperação na Penha e no Alemão
Estado solicita 20 dias úteis para encaminhar registros de câmeras da ação policial que deixou 121 mortos em 2025
Brasil - há 15 dias
INSS prorroga para 20 de março prazo para contestar descontos indevidos em aposentadorias e pensões
Sistemas da Previdência vêm enfrentando instabilidade e passam por manutenção até 1º de fevereiro
Economia - 20/11/2025
Primeira parcela do décimo terceiro será paga antes do prazo final em 2025; entenda
Benefício é garantido para servidores públicos e contratados pela CLT; veja quem tem direito e como calcular o benefício
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Política - 18/11/2025
STF publica acórdão e abre prazo para defesa de Bolsonaro entrar com novo recurso
Caberá ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, submeter os embargos a um novo julgamento no colegiado
Política - 13/11/2025
Moraes prorroga por cinco dias úteis prazo para governo do Rio enviar dados sobre megaoperação
Ministro do STF determinou envio de laudos, imagens de câmeras policiais e dados sobre prisões e mortes
Brasil - 12/11/2025
Tribunais de 8 estados descumprem prazo legal para conceder medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Levantamento do CNJ mostra que demora na análise dos pedidos deixa mulheres mais expostas à violência doméstica
Política - 06/03/2025
Moraes nega pedido de mais prazo para defesa de Braga Netto
Esse é o segundo pedido dos advogados do general para estender prazo; Braga Netto está preso desde dezembro investigado por tentativa de golpe
Política - 20/02/2025
Defesa de Bolsonaro pede 83 dias para responder a denúncia; prazo é de 15 dias
Advogados do ex-presidente desejam o mesmo prazo utilizado pela Procuradoria-Geral da República para analisar a investigação feita pela Polícia Federal

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