Resultados

Política - 23/04/2025
Senado aprova regras para transporte aéreo de animais
Texto obriga as empresas aéreas a oferecerem opções de transporte de animais com equipes treinadas para o trabalho
Congresso aprova regras para o Orçamento com déficit zero e R$ 48 bilhões em emendas
Lei obriga empenho no 1º semestre. Mudança coincide com ano eleitoral e afeta estratégia do governo: em 2023, 75% das emendas foram empenhadas na segunda parte do ano
Brasil - 20/05/2025
Medicina terá carga horária presencial maior do que outros cursos, diz decreto com regras sobre EAD
Governo estabelece que nenhum curso poderá ser 100% online; portaria também traz normas sobre infraestrutura, avaliação e corpo docente
Brasil - 10/03/2025
Imposto de Renda 2025: Receita Federal divulga regras nesta semana; veja como declarar
Prazo para envio da declaração do IRPF 2025 deve ser de 17 de março até o dia 30 de maio
Política - 06/12/2024
STF X Congresso: impasse sobre emendas coloca em risco votações de interesse do Planalto
Supremo determinou regras mais rígidas após parlamentares aprovarem regramento para o repasse de verbas
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Política - 10/01/2025
"Lula não abrirá mão da soberania nacional", diz ministro da Casa Civil sobre nova posição da Meta
Advocacia-Geral da União dá 72h para Meta explicar mudanças nas regras de moderação nas redes sociais ao governo brasileiro
Brasil - 06/12/2024
Lei que proíbe celulares em escolas de São Paulo é sancionada e passa a valer em 2025
Dispositivos e similares podem ser usados para fins pedagógicos; regras valem para instituições privadas e particulares
Política - 02/04/2025
Senado inicia análise do novo Código Eleitoral: o que muda e como isso pode afetar as eleições?
A ideia é juntar todas as leis eleitorais em um único documento, tornando as regras mais organizadas e fáceis de entender
Política - há 24 dias
Partido Solidariedade aciona STF contra mudanças no saque-aniversário do FGTS
Sigla alegou que limitações impostas pelo Conselho Curador só poderiam ser feitas por lei
Brasil - 18/10/2024
Pix terá novos limites de transferência a partir de 1º de novembro
Celulares não cadastrados só poderão fazer transferências de menos de R$ 200

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