Resultados

Política - 17/02/2025
STF inicia discussão sobre minuta de demarcação de terras indígenas
Proposta foi elaborada pelo ministro Gilmar Mendes a partir da colaboração de uma comissão de representantes da área
Brasil - 15/02/2025
Marco Temporal: próxima audiência acontece na segunda (17); Gilmar Mendes apresenta proposta
Segundo o ministro do STF, a minuta não é definitiva, mas um esforço para aproximar as partes envolvidas
Indulto de Natal de Lula deve deixar de fora condenados por atos do 8/1
Perdão não vai valer para condenados por atos contra o Estado democrático de direito; minuta será enviada ao Ministério da Justiça
AGU inicia consulta pública sobre Procuradoria de Defesa da Democracia
Qualquer pessoa física ou jurídica pode apresentar sugestões de aprimoramento de portaria
Toffoli suspende pagamento de multa da Odebrecht acertada em acordo de leniência
Ministro atendeu pedidos feitos pela empresa; suspensão durará até que ela consiga analisar todo o material relacionado à Operação Spoofing
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Projeto de reforma eleitoral retira punições a partidos políticos
Entre os pontos, há um que fixa em 8 anos o prazo máximo de inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa
Salles será julgado na ação em que é réu por favorecer mineradoras
MP acusou o então secretário de Meio Ambiente de fazer mudanças em um plano de manejo
FALSO: Alckmin não sugeriu acabar com Bolsa Família; vídeo é antigo e falava sobre a PEC da Transição
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
Reforma política prevê recursos extras para partidos com mais mulheres
Relatório da reforma deve ser protocolado nesta 3ª feira (13.jun)
Brasil - 13/10/2025
CNH sem autoescola: Governo divulga passo a passo de proposta que tira obrigatoriedade de aulas
Consulta pública para discutir mudanças no processo de obtenção da habilitação já recebeu mais de 18 mil contribuições; sugestões podem ser enviadas até 2/11

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