Resultados

Justiça - 13/09/2024
Robinho: Fux vota contra liberdade de ex-jogador, mas Gilmar Mendes pede vista e adia julgamento do STF
Também relator, ministro Fux foi favorável à manutenção da decisão do STJ que determinou cumprimento imediato da pena no Brasil
Justiça - 28/09/2023
Roberto Barroso toma posse como presidente do STF nesta 5ª feira
Cerimônia acontece a partir das 16h, em Brasília; ministro Edson Fachin será nomeado vice-presidente
Justiça - 08/10/2020
STF decide se depoimento de Bolsonaro será presencial ou escrito na PF
O julgamento será a última participação do ministro Celso de Mello no STF antes de sua aposentadoria em 13 de outubro
Justiça - 26/09/2024
Supremo convoca audiência pública para discussão sobre impactos das bets no Brasil
Decisão do ministro Luiz Fux veio na análise de ação protocolada pela Confederação Nacional do Comércio para que a Lei das Bets seja declarada inconstitucional
Justiça - 09/09/2022
Moraes nega recurso da PGR para encerrar investigação contra empresários
Ministro alega pedido fora do prazo; grupo sofreu busca e apreensão, quebra de sigilo e bloqueio de contas
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Justiça - 14/10/2021
Blogueiro Allan dos Santos tem contas bloqueadas no Twitter, YouTube e Instagram
As plataformas atenderam ordem judicial do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal
Justiça - há 17 dias
Superior Tribunal Militar elege primeira mulher para presidência da Corte
Maria Elizabeth Rocha atuará ao lado do ministro Francisco Joseli Parente Camelo, eleito vice-presidente
Congresso - 14/10/2021
Câmara vota PEC que muda a composição do Conselho Nacional do MP
A sessão no Plenário está marcada para as 9h30 desta 5ª feira (14.out); entenda
Justiça - 14/03/2023
Ex-ministro Bento Albuquerque presta depoimento à PF nesta 3ª feira
Político será ouvido no inquérito que apura suposta tentativa de entrada ilegal de joias sauditas no país
Justiça - 26/08/2021
Fachin arquiva ação de Bolsonaro contra regimento interno do STF
Presidente questionava artigo que possibilita abertura de inquéritos como o das fake news

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