Programa para desenvolver chips e semicondutores no Brasil é aprovado na Câmara
Brasil Semicon visa aumentar investimentos com linhas de financiamento e incentivos para o setor de semicondutores e tecnologia da informação
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o Projeto de Lei 13/2020, que cria o Programa Brasil Semicondutores ou Brasil Semicon, que visa incentivar o desenvolvimento, pesquisa e inovação do ecossistema de chips para a produção e aplicação de semicondutores, displays e painéis solares no Brasil.
O projeto anda em linha com as diretrizes do programa Nova Indústria Brasil. A proposta é que o setor de semicondutores, tecnologia da informação e comunicação tenha incentivos que vão até 2029, com possibilidade de prorrogação.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) estão autorizados a atuar na estruturação e no apoio de empreendimentos novos ou já existentes que vão ser ampliados no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis).
O Padis terá seu período de vigência ampliado para até 31 de dezembro de 2073, coincidindo com o período de concessão de benefícios à Zona Franca de Manaus e também a vigência da Lei da Informática, de 1991.
“O texto aprovado aprimora a política pública para os setores eletroeletrônicos e semicondutores, diante dos novos desafios na cadeia produtiva internacional e principalmente no projeto do governo Lula de neoindustrialização”, afirma o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin.
As linhas de crédito para financiamento terão redução de custos diretos de capital e custeio, com a redução a zero da alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
As iniciativas que podem ser financiadas são:
- Investimentos em infraestrutura produtiva e automação de linhas de manufatura;
- Compra de máquinas e equipamentos nacionais ou importados;
- Licenciamento de software para gerenciamento integrado dos processos de design ou manufatura;
- Pesquisa e desenvolvimento e ampliação da capacidade produtiva ou atualização tecnológica; e
- Demais despesas operacionais e administrativas.
Para o relator do projeto, André Figueiredo (PDT-CE), a votação do texto representa um marco para o desenvolvimento da tecnologia no país.
"Hoje, a maior empresa do mundo é dessa área de semicondutores, a NVidia. Nosso país, notadamente a Zona Franca de Manaus, onde se concentra a maior parte da indústria de semicondutores, também se prepara para estes desafios", disse à Agência Câmara.
Já o autor do projeto, o deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), diz que é necessário que o país desenvolva tecnologia para o Brasil gerar emprego e renda.
"Quando a gente só compra tecnologia, não consegue trazer grandes avanços na geração de emprego e renda e na melhoria do povo", declarou.
O PL cria ainda o Conselho Gestor do Brasil Semicon, e o texto do PL também determina que os eixos de atuação e diretrizes do Brasil Semicon sejam regulamentados em até seis meses após a aprovação definitiva da lei.
O texto segue para a aprovação do Senado.
