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Meta tira notícias do Facebook e Instagram se "taxa de jornalismo" for aprovada

Lei de Preservação do Jornalismo da Califórina propõe que big techs paguem pelo uso do conteúdo noticioso

Meta tira notícias do Facebook e Instagram se "taxa de jornalismo" for aprovada
Meta promete remoção das notícias em suas plataformas de rede social Instagram e Facebook. Jornalistas apoiam regulação e cobrança de taxa | Unsplash
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O conglomerado Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, ameaçou retirar notícias do Facebook e do Instagram se a Lei de Preservação do Jornalismo da Califórnia for aprovada. A lei propõe que as grandes empresas de tecnologia passem a pagar uma "taxa de uso do jornalismo" sobre o lucro, sempre que distribuírem conteúdo de notícias em suas plataformas.

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O diretor de políticas de comunicação da Meta, Andy Stone, publicou uma nota em sua rede social no Twitter com o ultimato da Meta, classificando o projeto como "decepcionante" e que se a lei fosse aprovada, as notícias seriam removidas dos feeds. Além disso, a nota da empresa ressaltou que os legisladores priorizam interesses das empresas de mídia internacionais sobre os constituintes.

"Se a Lei de Preservação do Jornalismo for aprovada, seremos forçados a remover as notícias do Facebook e do Instagram, em vez de pagar a um fundo secreto que beneficia principalmente grandes empresas de mídia de fora do estado sob o pretexto de ajudar os editores da Califórnia. O projeto de lei não reconhece que editores e emissoras colocam seus próprios conteúdos em nossa plataforma e que uma consolidação substancial no setor de notícias local da Califórnia ocorreu há mais de 15 anos, bem antes de o Facebook ser amplamente usado. É decepcionante que os legisladores da Califórnia pareçam priorizar os interesses de empresas de mídias nacionais e internacionais sobre seus próprios constituintes."

O projeto propõe que as empresas realizassem o pagamento dentro de 10 dias após o fechamento de cada mês, em cada plataforma, um pagamento de taxa de uso de jornalismo a cada provedor de jornalismo digital qualificado.

"De acordo com o projeto de lei, o pagamento da taxa de uso do jornalismo seria igual a uma porcentagem, conforme determinado por um determinado processo de arbitragem, da receita de publicidade da plataforma coberta gerada durante aquele mês multiplicada pela parcela de alocação do provedor de jornalismo digital qualificado, conforme definido, para aquele mês", relata o projeto de lei da casa legislativa da Califórnia.

+ Confira o texto da Lei de Preservação do Jornalismo da Califórnia (em inglês)

A deputada californiana Buffy Wicks classificou a ameaça da Meta como uma forma de intimidação, que não deu certo em outros países, e destacou que a empresa prefere silenciar jornalistas ao invés de fazer a regulação.

"Essa ameaça da Meta é uma tática de intimidação que eles tentaram implantar, sem sucesso, em todos os países que tentaram isso. É flagrante que uma das empresas mais ricas do mundo prefira silenciar os jornalistas do que enfrentar a regulamentação", argumenta a legisladora.

O maior sindicato dos jornalistas dos Estados Unidos, a News Guild, condenou a ameaça da Meta e classificou como uma ameaça a democracia no país.

"Condenamos veementemente esta ameaça -- uma ameaça à nossa própria democracia"

Para o jornalista do Los Angeles Times, que também é presidente do sindicato dos jornalistas do Sul da Califórnia, Arizona e Texas, Matt Pearce, disse nas redes sociais que as plataformas devem ser responsabilizadas, e que jornalistas tiveram o trabalho roubado e em troca as empresas receberam doações "caritativas".

"As plataformas roubaram nosso trabalho, compraram editoras com doações "caritativas" e agem como agressores no momento em que enfrentam a responsabilidade", explica o profissional.

A lei deve ser votada esta semana. 

Austrália tem lei sobre o tema; Canadá segue o mesmo caminho

A Austrália já tem uma legislação similar e quando a lei sobre a cobrança estava em discussão, a Meta ameaçou e restringiu o acesso dos editores e dos usuários de visualizar notícias locais e internacionais. Depois, a medida foi revertida pelo Facebook, mas a lei foi aprovada.

+ Confira a Lei da Negociação da Mídia Noticiosa da Austrália (em inglês)

O Canadá avalia uma lei do mesmo tipo, a C-18, ou Lei de Notícias Online, que segue o mesmo formato da lei aprovada na Austrália em 2021, semelhante ao projeto da Califórnia, também foi ameaça pelo Facebook. 

+ Confira o texto da Lei de Notícias Online do Canadá (em inglês)

O Google que também é contra esse tipo de legislação também fez testes de cinco semanas no começo deste ano em seu buscador no Canadá, que escondia as notícias dos usuários canadenses. 

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