Suspenso no Brasil, Telegram defende que Justiça pediu dados "impossíveis"
Cofundador do aplicativo defendeu liberdade de expressão e afirmou que recorrerá da decisão
O cofundador do Telegram, Pavel Durov, se manifestou, na 5ª feira (27.abr), sobre a suspensão temporária do aplicativo de mensagens no Brasil. Segundo ele, a Justiça solicitou dados que são "tecnologicamente impossíveis de obter" e que, por isso, a empresa entrou com um pedido de apelo da decisão.
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O Telegram foi retirado do ar no Brasil por volta das 22h de 4ª feira (26.abr). A medida foi estipulada pela Justiça Federal do Espírito Santo, após o aplicativo ter descumprido uma determinação judicial que obrigava o fornecimento de dados à Polícia Federal sobre grupos nazistas e neonazistas que atuam no país.
Na última semana, a empresa chegou a entregar parte dos dados, mas não forneceu os contatos dos participantes de grupos com conteúdo nazista - cumprindo, assim, apenas parte da determinação judicial. Além da suspensão temporária, a Justiça multou a plataforma em R$ 1 milhão por dia de descumprimento.
As informações fariam parte da investigação sobre o ataque realizado contra duas escolas no Espírito Santo, em 2022, que deixou quatro mortos. Isso porque os policiais apontaram que o agressor teria ligações com grupos extremistas, inclusive nazistas, pois carregava uma suástica na roupa que usou durante o atentado.
No comunicado, Durov defendeu a liberdade de expressão e privacidade dos usuários e afirmou que o Telegram é forçado a deixar os países que não respeitam esse direito. "Não importa o custo, defenderemos nossos usuários no Brasil e seu direito à comunicação privada. A missão do Telegram é preservar a privacidade e a liberdade de expressão em todo o mundo", escreveu.
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Além da Justiça do Espírito Santo, o Telegram responde a um processo administrativo na Senacon pela circulação de conteúdos ilegais, entre eles ameaças de atentados e discursos de ódio. O aplicativo de mensagens também já teve problemas com o Supremo Tribunal Federal (STF) por não cooperar com as autoridades judiciais.
