Brasil tem só 11 clínicas públicas de Reprodução Assistida, diz estudo da ONU

Há 40 anos, o nascimento de uma criança chamou a atenção do Brasil inteiro e marcou a história da medicina no país. Em outubro de 1984, em São José dos Pinhais (PR), nasceu Anna Paula Caldeira, a primeira bebê de proveta da América Latina.

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Quatro décadas depois, as brasileiras e brasileiros que precisam da técnica da fertilização in vitro (FIV) ainda encontram muitas barreiras. É o que conclui um estudo do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), lançado nesta quarta-feira (6).

O custo de um ciclo completo de FIV no Brasil, em 2023, dependendo do procedimento, números de tentativas e da localidade, variava de R$ 15 mil a R$ 100 mil, segundo o levantamento da ONU.

Quem pensa em tentar a reprodução assistida pelo SUS esbarra na escassez de clínicas públicas: são somente 11 em todo o país. A concentração dessas instituições em estados do Sudeste também é um problema: quatro delas estão no estado de São Paulo, sendo três na capital, e uma em Minas Gerais.

"Existe uma barreira econômica no que diz respeito a quem consegue acessar os serviços de reprodução assistida. Um ciclo completo de fertilização in vitro custa entre dez e setenta vezes um salário mínimo e essa é uma realidade muito distante da maioria da população", destaca Anna Cunha, Oficial de Programa para Saúde Reprodutiva e Direitos do UNFPA.

O serviço é realmente gratuito?

Dos 11 Centros de Reprodução Humana Assistida (CRHAs) do Sistema Único de Saúde (SUS), apenas dois oferecem um serviço totalmente gratuito, diz o estudo da ONU. Nos demais, o paciente precisa arcar com as medicações, testes e outros procedimentos.

Ainda segundo o documento, nem todas as modalidades de reprodução assistida estão acessíveis, tanto por limitações de financiamento para manter bancos de congelamento como por questões relacionadas à regulamentação de casos que envolvem a doação de óvulos, a gravidez por substituição e a utilização de bancos de sêmen.

O que é a reprodução assistida

A reprodução assistida é o nome dado para todo tipo de tratamento que tenha o objetivo de estabelecer uma gravidez. Para isso, podem ser feitos procedimentos como a inseminação intrauterina, fertilização in vitro, coito programado, congelamento de embrião e congelamento de sêmen.

Segundo a Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida (SBRH), a infertilidade conjugal acomete cerca de 15% dos casais brasileiros em idade reprodutiva, o que representa cerca de 20 milhões de pessoas. Atualmente, cerca de 10% dos ciclos de reprodução assistida são feitos por casais homoafetivos.

Dados de reprodução assistida no Brasil

Apesar dos preços exorbitantes e das poucas clínicas públicas, o Brasil registra um crescimento nos números de reprodução assistida. Segundo o Sistema Nacional de Produção de Embriões (SisEmbrio), da Anvisa, em 2023 foram congelados 107.830 embriões no país, um aumento de mais de 32% em comparação com 2020 (81.452).

Já o número de ciclos de reprodução assistida realizados no em 2023 foi de 52.366, um crescimento de mais de 35% em comparação com 2020, quando foram registrados 38.627 ciclos.

Segundo o estudo da ONU, o Brasil tem 192 clínicas de reprodução assistida, sendo que 77% delas (149) estão localizadas no Sul e no Sudeste do país.

No Nordeste, há o registro de 21 clínicas, com 7 delas só em Pernambuco. No Centro-Oeste, que conta com 17 clínicas, 6 delas estão no Distrito Federal. O Norte tem apenas 5 clínicas.