Saúde

Anvisa encerra consulta pública sobre cigarros eletrônicos nesta sexta (9)

Participação é registrada por meio de formulário online no portal da agência; recolhimento de avaliações começou em dezembro

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SBT News
07/02/2024, 12:25 • Atualizado em 07/02/2024, 12:25
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Pessoa exala fumaça pela boca após usar cigarro eletrônico (Reprodução/Pixabay)

Pessoa exala fumaça pela boca após usar cigarro eletrônico (Reprodução/Pixabay)

A consulta pública iniciada em dezembro de 2023 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre cigarros eletrônicos (os "vapes" ou "pods") encerra nesta sexta-feira (9).

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O formulário presente no portal da agência não é uma votação, referendo ou enquete. Trata-se do recolhimento de avaliações críticas sobre a proposta em discussão: a proibição do uso. Qualquer residente no país pode participar.

Se aprovada, a nova diretriz da Anvisa veda produção, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte, publicidade e divulgação dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs).

Fica por parte da agência a divulgação do relatório – o processo pode durar alguns meses. Em 2009, a Resolução da Diretoria Coletiva (RDC) nº 46 proibiu importação, comercialização e propaganda de quaisquer tipos de DEFs. À época, sob a justificativa de "princípio da precaução".

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