Vale-gás: Haddad diz que retirada de urgência significa que programa está sendo "redesenhado"

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a retirada da urgência da votação do projeto do vale-gás, na verdade, significa que o programa está sendo redesenhado pela equipe econômica. Ele ainda informou que a medida será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após o presidente voltar de Kazan, onde participa da Cúpula dos Brics entre os próximos dias 22 e 24.

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Haddad conversou com jornalistas no Palácio do Planalto após reunião com o presidente Lula, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Isaac Sidney e outros presidentes de bancos privados.

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O novo projeto do vale-gás visava contemplar 20 milhões de brasileiros. Atualmente, o programa existe e beneficia 5,6 milhões de pessoas. O medida, no entanto, desagradou o mercado por significar um aumento de gastos do governo federal, além da possibilidade de colocar parte dos recursos fora do arcabouço fiscal e o projeto foi retirado de pauta após articulação da equipe econômica de Haddad.

"Estamos redesenhando o programa e vamos submeter ao presidente. Eu disse que isso ia ser feito, isso está sendo feito e nós temos uma agenda com ele na volta da viagem", disse o ministro após a reunião no Palácio do Planalto.

Arcabouço

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Haddad também falou que deseja criar condições para que o arcabouço fiscal, aprovado em 2023, tenha vida longa, diferentemente do regime fiscal anterior, o teto de gastos. Ainda segundo o ministro da Fazenda, a economia passa por "constrangimentos" em razão da herança recebida por governos anteriores e pelo próprio teto de gastos.

"Temos a condição, até porque o arcabouço fiscal foi desenhado há muitas mãos, de olhar para frente e fazer com que as partes caibam no todo, que a evolução da despesa respeite os constrangimentos que a economia passa hoje em razão da herança recebida. [...] "quando você cresce, tem espaço para que a despesa cresça um pouco menos, mas num padrão e ritmo coerentes com a nossa realidade atual", disse.

Estatais

O ministro da Fazenda também afirmou que "não existe" a possibilidade das estatais ficarem fora do Orçamento do governo. Segundo Haddad, a tendência é que as estatais que ainda dependem de verbas do governo, passem a ser independentes.

“O que existe é que algumas estatais dependentes podem deixar de ser dependentes no curto espaço de tempo. Então, nós estamos explorando a possibilidade de reduzir o aporte federal para essas estatais que têm condição de se emancipar, por assim dizer, do orçamento federal. O objetivo da medida é exatamente o contrário, é fazer com que a estatal não dependa mais de recursos orçamentários”, afirmou.