TSE vai restringir IA e pode proibir até avatar do candidato
Ministros vão debater detalhes sobre aplicação da IA, mas às vésperas das eleições devem manter resolução existente e não deixar margem para interpretações
Plenário do TSE no julgamento sobre pesquisa AtlasIntel | Reprodução TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve aplicar interpretação mais restritiva sobre uso da Inteligência Artificial (IA) por candidatos, partidos e apoiadores, no julgamento marcado para essa terça-feira (1).
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Após reuniões internas, a maioria dos ministros manifestou que a resolução do TSE sobre deepfake deve ser cumprida a risca em todos conteúdos ligados à campanha. A ideia é o plenário não deixar margem para outras interpretações e garantir que a justiça eleitoral proíbe uso de conteúdo manipulado de pessoas vivas, mortas ou fictícias, mesmo que exista autorização para uso da imagem da pessoa.
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Siga no Google DiscoverHá tendência, de acordo com ministros, de que também o avatar do próprio candidato, que é a imagem animada e realista, seja proibido.
O presidente do TSE, Nunes Marques, que chegou a defender internamente uma flexibilização, se viu convencido nos últimos dias pela interpretação mais restritiva. Nunes demonstrou surpresa para alguns colegas quanto a candidatos que usam a IA para melhorarem o próprio discurso e desenvoltura passando para o eleitorado uma imagem que não é a real.
Para o ministro, segundos fontes, aperfeiçoar quem é o político, em conteúdos criados com IA, não deixa de ser uma forma de ludibriar o eleitor. Neste ponto, entre os argumentos, há avaliação de que a IA traria uma percepção sobre o candidato mais irreal do que uma foto editada no Photoshop.
Na terça, o TSE vai debater vários detalhes e teses sobre a Inteligência Artificial, o que deve tomar mais tempo da sessão. A discussão partirá do caso concreto do vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro na convenção partidária que confirmou a candidatura de Flávio Bolsonaro.
Como o SBT News mostrou, a maioria dos ministros entende que o vídeo de Jair é deepfake. Mas, neste caso, se houver punição será no máximo de pagamento de multa porque a exibição do filme não ocorreu no período de campanha, mas pré-campanha. Também há ministros que defendem aplicar nenhuma punição por compreenderem que o evento era interno do partido.
