TSE vai restringir IA e pode proibir até avatar do candidato
Ministros vão debater detalhes sobre aplicação da IA, mas às vésperas das eleições devem manter resolução existente e não deixar margem para interpretações
Plenário do TSE no julgamento sobre pesquisa AtlasIntel | Reprodução TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve aplicar interpretação mais restritiva sobre uso da Inteligência Artificial (IA) por candidatos, partidos e apoiadores, no julgamento marcado para essa terça-feira (1).
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Após reuniões internas, a maioria dos ministros manifestou que a resolução do TSE sobre deepfake deve ser cumprida a risca em todos conteúdos ligados à campanha. A ideia é o plenário não deixar margem para outras interpretações e garantir que a justiça eleitoral proíbe uso de conteúdo manipulado de pessoas vivas, mortas ou fictícias, mesmo que exista autorização para uso da imagem da pessoa.
Há tendência, de acordo com ministros, de que também o avatar do próprio candidato, que é a imagem animada e realista, seja proibido.
O presidente do TSE, Nunes Marques, que chegou a defender internamente uma flexibilização, se viu convencido nos últimos dias pela interpretação mais restritiva. Nunes demonstrou surpresa para alguns colegas quanto a candidatos que usam a IA para melhorarem o próprio discurso e desenvoltura passando para o eleitorado uma imagem que não é a real.
Para o ministro, segundos fontes, aperfeiçoar quem é o político, em conteúdos criados com IA, não deixa de ser uma forma de ludibriar o eleitor. Neste ponto, entre os argumentos, há avaliação de que a IA traria uma percepção sobre o candidato mais irreal do que uma foto editada no Photoshop.
Na terça, o TSE vai debater vários detalhes e teses sobre a Inteligência Artificial, o que deve tomar mais tempo da sessão. A discussão partirá do caso concreto do vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro na convenção partidária que confirmou a candidatura de Flávio Bolsonaro.
Como o SBT News mostrou, a maioria dos ministros entende que o vídeo de Jair é deepfake. Mas, neste caso, se houver punição será no máximo de pagamento de multa porque a exibição do filme não ocorreu no período de campanha, mas pré-campanha. Também há ministros que defendem aplicar nenhuma punição por compreenderem que o evento era interno do partido.
