TSE suspende novas filiações após caso Flávio
Sistema Filia teve processamento interrompido após candidato aparecer filiado indevidamente ao Missão; tentativa envolvendo Lula também foi identificada
Ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) | Divulgação/Antonio Augusto/STF
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kássio Nunes Marques, suspendeu nesta quinta-feira (13) o processamento de novas filiações partidárias no sistema Filia.
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Siga no Google DiscoverA medida foi tomada após o candidato à Presidência da República pelo PL, Flávio Bolsonaro, aparecer filiado indevidamente ao partido Missão. Segundo o TSE, a suspensão tem o objetivo de impedir novas tentativas de alteração irregular nos registros eleitorais.
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Após um pedido do PL, Nunes Marques determinou a investigação do caso e o restabelecimento da filiação de Flávio Bolsonaro ao partido. A regularização foi necessária para garantir o registro da candidatura, cujo prazo termina no dia 15.
Além do caso de Flávio Bolsonaro, o presidente do TSE determinou a apuração de possíveis tentativas de burla envolvendo outros candidatos à Presidência.
Durante a investigação, a equipe identificou uma tentativa de alterar a filiação partidária do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A mudança, no entanto, não chegou a ser efetivada.
Com as medidas adotadas pela Justiça Eleitoral, a situação partidária de Flávio Bolsonaro e Lula foi regularizada.
Sistema deve voltar a processar filiações
A suspensão não causa prejuízos aos partidos ou aos candidatos, segundo o TSE, porque a legislação exige o cumprimento de prazos específicos para a filiação partidária.
O sistema Filia continua recebendo pedidos, mas o processamento de novas filiações permanece suspenso. A previsão é que a ferramenta volte a processar os registros em breve.
O tribunal também deve seguir investigando as tentativas de alteração indevida nas filiações partidárias registradas no sistema.
