STF retoma interrogatórios sobre tentativa de golpe nesta terça-feira (10)

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta terça-feira (10), os interrogatórios dos réus da ação penal que apura a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. A audiência foi aberta com o depoimento do almirante Almir Garnier, comandante da Marinha no governo de Jair Bolsonaro.

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Garnier é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de participar do “Núcleo 1” da trama golpista, responsável por planejar o golpe. Além dele, compõem o grupo o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, o ex-ministro da Defesa Paulo Nogueira, o ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto, e o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Também foram incluídos no “Núcleo 1” o deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem e o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid. Ambos foram os primeiros interrogados na Corte, sendo Cid na condição de delator. A expectativa é que todos os réus sejam ouvidos ao longo desta semana, em oitavas feitas em ordem alfabética.

Ao todo, a PGR denunciou 26 pessoas por envolvimento na trama golpista, que foram divididas em três grupos distintos conforme suas atividades. No caso do núcleo de Bolsonaro, as acusações são:

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Tentativa de golpe de Estado
• Participação em organização criminosa armada
• Dano qualificado
• Deterioração de patrimônio tombado

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Os interrogatórios fazem parte da etapa de instrução criminal – etapa em que a defesa e a acusação trabalham para a produção de provas. Ao fim das oitivas, as partes deverão apresentar suas alegações finais e o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, preparará o relatório final para o julgamento.