Política

Real Time: 85% querem tirar do presidente indicação ao STF

Mudança constitucional foi citada pelo próprio Lula, que quer incluir a sociedade civil no processo de escolha

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Victor Schneider
Plenário do STF no julgamento do caso envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o Banco Master | Rosinei Coutinho/STF

Plenário do STF no julgamento do caso envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o Banco Master | Rosinei Coutinho/STF

Pesquisa Real Time Big Data divulgada nesta terça-feira (20) mostra que 85% dos brasileiros são a favor de mudar a forma de indicação para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e retirar essa prerrogativa do presidente da República.

Essa preferência predomina entre quem declara voto no senador Flávio Bolsonaro (PL), com 89% a favor, mas também é alta entre os eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com 81% dando aval à mudança.

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Em entrevista ao SBT News no início do mês, o presidente do PT, Edinho Silva, afirmou que o próprio Lula é favorável a redefinir o atual modelo de indicação presidencial com chancela do Senado. Conforme Edinho, uma das ideias é criar um sistema que inclua a participação da sociedade civil, mas detalhes de como seria essa mudança não foram detalhados. A alteração exigiria uma emenda constitucional.

O próximo presidente da República eleito no domingo (25) terá que indicar pelo menos dois ministros do STF, já que Luiz Fux e Cármen Lúcia completarão a idade de aposentadoria compulsória. Outro que deverá sair da Corte no período é Gilmar Mendes, mas como o decano só fará 75 anos no fim de 2030, a indicação deve ficar para quem for eleito no próximo pleito.

Há ainda a cadeira vaga desde a saída de Luís Roberto Barroso em outubro de 2024. Lula tentou indicar em abril o advogado-geral da União, Jorge Messias, mas sofreu um revés que não acontecia desde 1894.

Conforme apurou o SBT News, há um movimento nos bastidores para que o petista tente indicar o agora ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Rodrigo Pacheco mesmo em caso de derrota para Flávio Bolsonaro. Com isso, o Centrão teria um aliado no Supremo e Lula evitaria a indicação de um ministro do campo bolsonarista.

No TCU, por sinal, há uma divisão mais equilibrada na composição: Senado, Câmara e Presidência da República têm o direito a indicar três ministros cada.

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