PF conclui que Flávio Bolsonaro cometeu calúnia contra Lula
Relatório enviado ao STF aponta que senador atribuiu crimes ao presidente sem apresentar provas das acusações
O senador Flávio Bolsonaro | Bruno Peres/Agência Brasil
A Polícia Federal (PF) concluiu que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, cometeu crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O entendimento consta no relatório final do inquérito enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (26).
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Siga no Google DiscoverPara os investigadores, o parlamentar praticou o delito ao publicar uma mensagem em que atribuiu ao presidente crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a ditaduras e fraude eleitoral, sem apresentar elementos que sustentassem as acusações.
A investigação foi aberta por determinação do ministro Alexandre de Moraes, em abril deste ano, para apurar uma publicação feita por Flávio no X, em 3 de janeiro.
A postagem foi divulgada após a prisão do ex-líder venezuelano Nicolás Maduro pelos Estados Unidos. Na ocasião, o senador compartilhou uma reportagem sobre uma reunião emergencial convocada pelo governo Lula para tratar do caso.
Com a conclusão da investigação pela PF, o caso será analisado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão poderá apresentar denúncia contra o senador, pedir a realização de novas investigações ou solicitar o arquivamento do caso.
O que disse a defesa de Flávio
Os advogados do senador argumentaram à PF que a publicação investigada não teve o objetivo de acusar falsamente o presidente Lula da prática de crimes.
Segundo a defesa, a mensagem divulgada pelo senador se baseou em informações que já circulavam no debate público e, por isso, seria necessário analisar os fatos que motivaram a postagem antes de concluir pela existência de calúnia.
Para sustentar esse argumento, a defesa pediu uma série de medidas de investigação. Entre elas, a obtenção de documentos relacionados à reunião realizada por Lula após a prisão de Maduro.
Os advogados afirmaram que essas providências poderiam ajudar a verificar se havia elementos que justificassem as declarações feitas por Flávio nas redes sociais.
Os advogados também defenderam que a investigação não poderia se limitar à análise da postagem. Segundo eles, era necessário examinar o contexto e as informações que embasaram a publicação para verificar se houve dolo, ou seja, intenção de cometer um crime.
