Oposição pedirá aos EUA celeridade em concessão de asilo político a Ramagem
Congressistas pedem que embaixada transmita à Casa Branca solicitação de asilo do ex-deputado, detido por irregularidades documentais
Ao centro, o deputado Cabo Gilberto fala sobre as ações em prol de Ramagem | Reprodução/YouTube
O líder da oposição na Câmara, deputado Cabo Gilberto (PL-PB), disse nesta segunda-feira (13) que vai solicitar à Embaixada dos Estados Unidos que transmita à Casa Branca um requerimento para acelerar o trâmite de concessão de asilo político a Alexandre Ramagem, detido nesta segunda-fiera (13) em Orlando.
Acompanhe o SBT News nas TVs por assinatura Claro (586), Vivo (576), Sky (580) e Oi (175), via streaming pelo +SBT, Site e YouTube, além dos canais nas Smart TVs Samsung e LG.
Siga no Google DiscoverO ex-deputado foi abordado pelo ICE, o Serviço de Imigração e Controle de Aduanas dos Estados Unidos, sob o argumento de que ele teria cometido uma infração de trânsito. Depois de apresentar a documentação, agentes notaram que ele estava com a situação irregular no país e prosseguiram com a detenção.
Ramagem chegou aos EUA em setembro do ano passado com um passaporte de deputado ao sair pela fronteira de Roraima de forma clandestina, segundo a Polícia Federal. O documento perdeu a validade depois que ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e posteriormente cassado pelos pares na Câmara. Já o visto deixou de valer em março depois do fim de um prazo de 180 dias.
De acordo com Cabo Gilberto, o documento não foi renovado porque Ramagem é um “perseguido político” e não tem condições de voltar ao Brasil, nem de contar com a cooperação de autoridades brasileiras.
O senador Jorge Seif (PL-SC) lembrou que a concessão de asilo é parte de um processo lento, e que a ideia é mostrar ao governo de Donald Trump a relevância de priorizar o caso do ex-deputado.
“O Ramagem, quando foi para lá, já entrou com um pedido de asilo político. Ele já existe. No entanto, normalmente, demoram às vezes anos para ser analisado. O nosso pedido para a embaixada, com subscrição de vários senadores e deputados e senadores, é que isso seja priorizado”, afirma.
Os congressistas também criticaram o que consideram ser uma ingerência do Supremo sobre as competências do Congresso no caso envolvendo Ramagem. Em maio de 2025, a Corte suspendeu parte da ação penal contra o então deputado, mas manteve o processo anterior à sua diplomação. O processo levaria à sua condenação a 16 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.
A oposição pede tanto que o Supremo reveja a decisão quanto que o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), aja em favor de reaver o mandato de Ramagem.
Nos Estados Unidos, o asilo político pode ser concedido a quem demonstra medo fundado de perseguição em seu país de origem. Essa perseguição deve estar ligada a pelo menos um dos cinco critérios: raça, religião, nacionalidade, opinião política (o caso alegado por Ramagem) ou pertencimento a um grupo social específico. O pedido pode ser negado se houver participação em crimes graves ou ameaça à segurança. Em geral, deve ser solicitado dentro de 1 ano da chegada ao país, salvo exceções justificadas.
