Oposição pede afastamento de secretário do MEC após aumento nos repasses para OEI

O líder da oposição na Câmara, o deputado Luciano Zucco (PL-RS), pediu uma investigação e o afastamento de Leonardo Barchini, secretário-executivo do Ministério da Educação, ao Tribunal de Contas da União (TCU) nesta quarta-feira (5).

A suspeita do deputado é que Barchini tenha beneficiado a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) com mais repasses de recursos utilizando o seu cargo. O número dois do MEC, no cargo desde agosto de 2024, antes foi diretor da OEI no Brasil.

De acordo com o Portal da Transparência, de setembro de 2023 a julho de 2024, a OEI recebeu R$ 46,8 milhões da União. Enquanto isso, em seis meses, entre agosto de 2024 e janeiro de 2025, o valor total dos repasses quase triplicou, chegando a R$ 133,4 milhões.

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O documento também pede a suspensão imediata do Acordo de Cooperação Internacional firmado entre o governo brasileiro e a OEI para organizar a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), em Belém. Em dezembro o governo assinou um acordo de quase R$ 500 milhões com a organização.

“Diante desse cenário, é dispensável ser alguém letrado em orçamento e administração pública, para se perceber que há fundadas suspeitas de promiscuidade no trânsito do dinheiro público. Se o princípio é o da presunção da boa-fé, há mais do que razões para que essa presunção seja plenamente afastada nesse caso”, escreveu Zucco.

Procurado pelo SBT News, o MEC disse que o Brasil é membro fundador da OEI, e que todos os acordos firmados acordos desde 2005 estão dentro dos ritos legais de aprovação.

"Hoje são 7 acordos (PRODOCs) ativos, incluindo as autarquias vinculadas, no valor total de R$ 87 milhões e repasse de R$ 68,8 milhões. Os valores estão em linha com desembolsos realizados em anos anteriores. O acordo vigente mais antigo é de 2014", afirmou.