Nunes Marques atende Flávio e suspende jornal de sindicato

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, proibiu a distribuição e circulação do jornal Petróleo dos Brasileiros, produzido pelo Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (SindiPetro), ligado à Federação Única dos Petroleiros (FUP). A decisão, proferida na última sexta-feira (9), tem caráter preliminar.

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O alvo da decisão é a edição de setembro do jornal, intitulada “Eleição 2026: o que cada projeto defende para o Brasil?”. A publicação apresenta as propostas presidenciais para o futuro da Petrobras e trabalhadores do setor, além de medidas adotadas no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) relacionadas à estatal, como a privatização de três refinarias.

O pedido de suspensão do jornal foi feito pela campanha do senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL), que acusou o jornal de ser uma produção "de inequívoca finalidade político-eleitoral" ao comparar diretamente os projetos de governo sob o título "O futuro do Brasil está em suas mãos".

Na decisão, Nunes Marques observou que a publicação vinculava o candidato do PL a figuras investigadas e afirmava que "quem convive com chefe de milícia, aliado de facção e banqueiro investigado não pode ser levado a sério quando fala em combater o crime organizado”. Para o ministro, a peça promovia um tratamento desproporcional em relação ao apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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Com isso, Nunes Marques determinou a suspensão imediata da distribuição do jornal, tanto na versão impressa quanto na digital. Também ordenou o recolhimento dos exemplares que ainda não haviam sido distribuídos e estabeleceu multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

Censura

Em comunicado, o SindiPetro criticou a decisão, justificando que o jornal tinha como proposta apresentar aos brasileiros o que cada projeto político defende para o futuro da Petrobrás. Para o grupo, “impedir a circulação de uma publicação dedicada a discutir os rumos da Petrobrás representa cerceamento da liberdade de expressão e do direito à informação” e “remete a práticas de restrição ao debate político”.

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“A Petrobrás é patrimônio estratégico do Brasil. Discutir seu papel, sua função social e os projetos políticos que podem determinar seus rumos é parte fundamental do debate sobre soberania nacional, desenvolvimento econômico e geração de empregos. O sindicato seguirá defendendo o direito de informar e de debater. Em uma democracia, o debate sobre o patrimônio público deve ser ampliado, não silenciado”, disse.