Nossa Senhora Aparecida: TSE analisa decisão nesta quarta

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa nesta quarta-feira (30) a decisão do ministro André Mendonça sobre publicações nas redes sociais envolvendo Nossa Senhora Aparecida e o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). A sessão será realizada no plenário virtual, com votação prevista a partir das 10h. Os ministros terão até a meia-noite para registrar os votos. A pauta extraordinária foi confirmada em intimação do TSE publicada nesta terça-feira (29).

Vão participar da análise André Mendonça, Dias Toffoli, Nunes Marques, Estela Aranha, Floriano de Azevedo, Sebastião Reis Júnior e Ricardo Villas Bôas Cueva.

O caso começou após a circulação de uma informação de que Flávio Bolsonaro teria intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O candidato negou a informação e afirmou se tratar de fake news.

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Na sexta-feira (25), Mendonça determinou a remoção de mais de mil links relacionados ao conteúdo, incluindo uma publicação do humorista Antonio Tabet. A decisão alcançou conteúdos que associassem Flávio ou sua família à suposta intenção de retirar o título da santa.

No domingo (27), porém, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a decisão e determinou o restabelecimento das publicações. Dino argumentou que não havia elementos suficientes para considerar ilícito o conteúdo de Tabet e impor restrições à liberdade de expressão.

Na segunda-feira (28), em seguida, o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu, provisoriamente, a determinação de Mendonça. Fux também determinou que a questão fosse submetida ao plenário do STF.

Agora, o TSE volta a analisar o caso. A representação em pauta tem Mendonça como relator e Flávio Bolsonaro como representante.