É um momento de cobrar que países façam sua parte sobre mudanças climáticas, diz deputado federal

O presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados, Rafael Prudente (MDB-DF), disse nesta segunda-feira (20) que o Brasil fará "um belíssimo evento" com a COP30, mostrando as leis ambientais do país e o trabalho para preservação de florestas no território brasileiro, mas que, no momento, é preciso também cobrar que outros países façam sua parte na preservação de biomas e enfrentamento das mudanças climáticas.

"Normalmente os países que mais cobram o Brasil são aqueles mais devastados, aqueles que não cumpriram com o seu papel, não cumpriram com a sua parte, e agora ficam exigindo determinadas posturas do Brasil", acrescentou, em entrevista ao SBT News.

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A COP30 é a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas e ocorrerá em Belém, no Pará, em novembro de 2025. No dia 8 de maio, a CMADS aprovou um requerimento para criação da Subcomissão Especial da COP30 no Brasil, no âmbito do colegiado. Ela será presidida pela deputada federal Elcione Barbalho (MDB-PA), mãe do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB).

"[Ela] é do Pará e tem uma carreira política extensa, e profunda conhecedora dessa questão da floresta, do clima, do meio ambiente", ressalta Rafael Prudente. A subcomissão terá o objetivo de promover debates e discussões sobre as metas e estratégias para a realização da COP30.

De acordo com Rafael Prudente, a tragédia no Rio Grande do Sul provocada pelas fortes chuvas que atingiram o estado reforçam a necessidade de se discutir projetos no Congresso para combate às mudanças climáticas. O parlamentar pontua que o enfrentamento dessas alterações nos padrões de temperatura e clima é uma pauta prioritária do Congresso Nacional.

"Tivemos a aprovação de uma série de processos, desde energia limpa à questão da agricultura, pecuária, discutida no Congresso Nacional no ano passado. Então, certamente essa será uma pauta prioritária para a Câmara dos Deputados de uma forma específica e da nossa Comissão de Meio Ambiente", acrescenta.

Cadastro Ambiental Rural

Rafael Prudente ressaltou que muitos produtores rurais no país não conseguem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) em seus estados porque os processos estão parados por falta de pessoas capacitadas para fazer sua análise. Dessa forma, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável trabalhará em uma legislação para solucionar o problema.

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"Estamos estudando uma legislação a quatro mãos, com o Ibama, com o Ministério do Meio Ambiente, com o Ministério da Agricultura e as entidades ligadas ao agronegócio, para construir uma saída legislativa, dando uma espécie de prazo também para que o estado possa analisar esses processos", declarou.

O governo explica que o CAR consiste num "registro público eletrônico nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento".

Clima como riqueza maior

Questionado sobre como conciliar os interesses dos ambientalistas e dos ruralistas na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e se percebe uma permanência da discussão entre esses dois grupos no colegiado, Rafael Prudente disse acreditar que "o produtor rural passou a compreender que a maior riqueza que ele tem não é a terra, é o clima, porque ele depende do clima para produzir".

"Se chove mais ou menos, ou chove no período errado, ou se a temperatura está mais alta ou mais baixa, isso tudo influi na produtividade".

Ele pondera que, entre os produtores rurais, "há sempre algumas pessoas querendo fazer alteração do Código Florestal". Entretanto, acrescenta, "a ampla maioria dos produtores rurais sérios querem a aplicação do Código Florestal vigente. Quer defender a floresta, combater o desmatamento ilegal e, com tudo isso, a gente manter um clima favorável".

Confira a íntegra da entrevista: