Ministro diz que sobra permitiu reajuste do Bolsa Família

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, rebateu nesta terça-feira (20) as críticas de que o governo federal teria concedido reajuste de 15% no Bolsa Família às vésperas do primeiro turno das eleições por motivação eleitoral.

Em entrevista ao Central de Notícias, do SBT News, o ministro afirmou que a atualização monetária só foi possível após a identificação de uma sobra de recursos em despesas obrigatórias, resultado de projeções mais conservadoras e de ganhos de eficiência na Previdência Social.

Segundo Moretti, a decisão respeitou as regras fiscais e só foi apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após a conclusão do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.

"Não tem pecha eleitoreira. Aqui ninguém quebrou regra fiscal, ninguém fez PEC kamikaze ou PEC para calotear precatório. O que fizemos foi um processo, dentro do que a legislação autoriza, de fazer a atualização monetária dos benefícios", afirmou o ministro.

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Questionado sobre declarações recentes de Lula, que disse ter tomado conhecimento da falta de reajustes em uma reunião de gabinete, Moretti afirmou que a demanda já existia, mas dependia da disponibilidade de recursos no Orçamento.

"O MDS [Ministério do Desenvolvimento Social] sempre trabalhou na organização do programa. Mas uma premissa para fazer o reajuste é a existência de espaço fiscal. Nós tivemos um êxito grande em zerar a fila de benefícios do INSS usando menos recursos do que o projetado inicialmente. Essa revisão abriu margem dentro das regras. Levamos o dado ao presidente, e ele imediatamente determinou o reajuste", disse.

Moretti também detalhou o remanejamento de cerca de R$ 20 bilhões no Orçamento da União para viabilizar o pacote de medidas econômicas e sociais anunciado pelo governo. Além do reajuste do Bolsa Família, o conjunto inclui o Desenrola 3.0, iniciativas voltadas aos microempreendedores individuais (MEIs) e a compensação de perdas pontuais de arrecadação, como as relacionadas ao veto às apostas esportivas.

O ministro minimizou o impacto fiscal da operação e classificou a mudança como um "ajuste na margem". Segundo ele, os R$ 20 bilhões correspondem a aproximadamente 1% das despesas totais sujeitas ao limite de gastos.