Lula homologa três novas terras indígenas no Ceará

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou nesta quarta-feira (6) três novas terras indígenas no estado do Ceará. O ato ocorreu no encerramento da 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, realizada em Brasília, com a presença de cerca de 5 mil representantes de mais de 100 povos originários de todo o país.

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As terras reconhecidas foram: Pitaguary, Lagoa da Encantada e Tremembé de Queimadas. Com esses decretos, sobe para 16 o número de homologações feitas desde o início do atual governo.

Lula defendeu que a homologação das terras representa a devolução da autonomia aos povos indígenas. “Agora é criar condições para que vocês possam fazer o uso que acharem melhor daquela terra e continuarem criando suas famílias”, afirmou o presidente durante o evento.

As novas áreas homologadas fazem parte de um acordo de cooperação firmado em 2023 entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o governo do Ceará. A homologação é a etapa final do processo de demarcação, antecedendo o registro oficial em nome da União.

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Veja os detalhes das três novas terras homologadas:

• Tremembé de Queimadas – Localizada em Acaraú, é habitada por cerca de 290 indígenas da etnia Tremembé. A posse permanente foi reconhecida por portaria do Ministério da Justiça em 2013.
• Pitaguary – Abrange os municípios de Maracanaú, Pacatuba e Maranguape, com população de 2.940 indígenas. A terra teve sua posse reconhecida oficialmente em 2006.
• Lagoa da Encantada – Fica no município de Aquiraz e abriga 340 indígenas do povo Jenipapo-Kanindé. A declaração de posse foi publicada em 2011.