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Lira vai criar dois grupos de deputados para avaliar regras da reforma tributária

Na expectativa do parlamentar, novo formato deve permitir conclusão de votações na Câmara antes do fim do primeiro semestre

Lira vai criar dois grupos de deputados para avaliar regras da reforma tributária
O presidente da Câmara, Arthur Lira, deve começar reuniões com grupos de parlamentares ainda nesta semana | Reprodução/TV Câmara
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), confirmou nesta terça-feira (21) que as regras da reforma tributária devem ser analisadas entre deputados por meio de dois grupos de trabalho: um será voltado para a regulamentação, que já está na Casa, e outro que será encaminhado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltado para tratar questões administrativas ligadas aos impostos que serão administradas por governos locais.

+ Reforma tributária: entenda cinco pontos do projeto de regulamentação

Segundo Lira, a composição de cada um dos grupos deve ser oficializada ainda nesta terça-feira, e a condução será feita de maneira dividida entre os parlamentares, sem que haja relatores - um nome responsável pelas etapas do projeto. A confirmação de uma representação oficial deve vir apenas após o fim de toda a construção dos projetos, e para atender a necessidade processual.

“Devem sair os dois grupos, de mais ou menos sete membros cada grupo, para cuidar do projeto que já está na Casa e do outro que o ministro Haddad me informou, na Marcha dos Prefeitos, que deve estar enviando na próxima semana, que é o federativo, que cuida de outros assuntos, fundos envolvimento. Pode vir também em um projeto pequeno a parte”, declarou.

Lira ainda disse que cada partido vai fazer a indicação de um nome, e que a intenção é que cada parlamentar participe da elaboração de forma conjunta. “É mais democrático”, avaliou. “Não vai ter relator, terão dois dias de trabalho. Os textos serão formados e formatados pelo grupo, depois que tudo ficou formatado, só um transcreve para cumprir a formalidade”, explicou em outro momento.

O presidente da Câmara também anunciou que deve haver uma reunião, nesta quarta-feira (22), para o plano de trabalho da reforma tributária, e que o formato pode permitir um avanço do texto antes do fim do primeiro semestre. A urgência está atrelada a necessidade de aprovação ainda no Senado e pelas mudanças no calendário, dada as eleições municipais.

Grupos de Trabalho

Cada uma das frentes terá um prazo de 60 dias para concluir os trabalhos. O primeiro grupo é formado pelos seguintes parlamentares:

  • Claudio Cajado (PP-BA)
  • Reginaldo Lopes (PT-MG)
  • Hildo Rocha (MDB-MA)
  • Joaquim Passarinho (PL-PA)
  • Augusto Coutinho (Republicanos-PE)
  • Moses Rodrigues (União-CE)
  • Luiz Gastão (PSD-CE)

O segundo, que irá avaliar o projeto que será enviado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, será:

  • Vitor Lippi (PSDB-SP)
  • Pedro Campos (PSB-PE)
  • Mauro Benevides Filho (PDT-CE)
  • Luiz Carlos Hauly (Pode-PR)
  • Ivan Valente (PSOL-SP)
  • Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ)
  • Bruno Farias (Avante-MG)

Votações da semana

Lira disse que líderes partidários chegaram a um acordo para que o projeto da Mobilidade Verde e Inovação (Mover) seja votado na quarta-feira (22), mas os deputados ainda negociam o trecho ligado à taxação de compras internacionais em valor abaixo dos US$ 50. A equiparação de cobranças é defendida pelo relator, deputado Átila Lira (PP-PI), e pelo setor de varejo.

Outra proposta cotada é a que trata da regulação de plataformas de Streaming. A pauta é defendida por entidades ligadas ao setor de audiovisual - por prever uma cobrança maior das empresas e possibilitar uma maior contribuição aos produtores -, mas é alvo de críticas de plataformas.

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