Lewandowski autoriza uso da Força Nacional em terra indígena no Pará
Agentes auxiliarão a Funai nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou o emprego da Força Nacional em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), na Terra Indígena Ituna-Itatá, no Pará. A portaria com a decisão foi publicada nesta quinta-feira (2) no Diário Oficial da União (DOU) e, assim, entrou em vigor.
Os agentes da Força Nacional atuarão na região por 90 dias. Eles auxiliarão a Funai nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.
Ainda de acordo com a portaria, "a operação terá o apoio logístico do órgão demandante, que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional de Segurança Pública".
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O contingente de agentes a ser disponibilizado vai obedecer ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
"O emprego da Força Nacional de Segurança Pública de que trata esta Portaria ocorrerá em articulação com os órgãos de segurança pública do Estado do Pará", pontua o texto publicado no DOU.
Terra Indígena Ituna-Itatá
A terra indígena no Pará tem uma área de 142 mil hectares e é habitada or indígenas isolados do Igarapé Ipiaçava. Esta não é a primeira vez que o Ministério da Justiça e Segurança Pública autoriza o emprego da Força Nacional em apoio à Funai na região. Em dezembro do ano passado, por exemplo, o então titular da pasta, Flávio Dino, prorrogou o emprego até 15 de fevereiro de 2024.
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No ano passado ainda, em outubro, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou que a Operação Eraha Tapiro, que contou com apoio da Funai, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Adepara, da Força Nacional e da Polícia Federal (PF), apreendeu e retirou mais de 1.730 bovinos da terra indígena.
"A retirada do gado vai facilitar a regeneração natural da região, uma vez que a presença do rebanho é sustentada por grandes áreas de pasto, objeto do desmatamento e da queimada da floresta que existia no local", disse o Ibama na época.
