Governo precisa confirmar fonte de receita para incluir municípios na reoneração, diz líder
Segundo relator, líder Jaques Wagner, proposta deve ser atualizada e votação sai na próxima semana
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), espera uma confirmação do Executivo para incluir municípios na reoneração da folha de pagamentos. A jornalistas, o congressista afirmou nesta terça-feira (21) que a adequação deve vir nos moldes do anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 8% para 2024. + Leia as últimas notícias do portal SBT News
A transição para os anos seguintes ainda está em negociação. Uma adequação inicial ao projeto, incluindo setores, deve ser apresentada na próxima quinta-feira (23). Wagner não confirmou se a parte dos municípios será encaixada nessa primeira versão, mas destacou que a intenção é votar a proposta na próxima semana.
“Estou esperando o governo mandar a fonte de receita de compensação que vai cobrir”, declarou.
Ainda segundo o líder, há espaço para discussão das medidas pelo prazo concedido pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que deu 60 dias para que o Congresso conclua o projeto.
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Até o momento, ficou definido apenas a forma de retomada da reoneração na folha de pagamentos para setores: a cobrança gradual, com crescimento de 5% a cada ano, a partir de 2025 e alcançando os 20% em 2028.
