Governo Lula lança grupo de trabalho para lidar com conflitos de moradia

O governo do presidente Lula (PT) instituiu nesta quarta-feira (28) um grupo de trabalho interministerial para elaborar uma política unificada voltada a lidar com conflitos fundiários e evitar despejos violentos no país. A iniciativa foi apresentada pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, e pela ministra da Gestão, Esther Dweck, em coletiva no Palácio do Planalto.

O grupo de trabalho será composto pelos ministérios da Justiça, Cidades, Gestão e Secretaria-Geral e terá prazo de 90 dias para apresentar um relatório da proposta de política pública.

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“Já existe um trabalho nesses quatro ministérios que lida com situações de despejo. O que nós queremos é coordenar, integrar e potencializar esse trabalho para que seja mais efetivo", afirmou Boulos.

Também estiveram presentes na cerimônia lideranças de movimentos sociais responsáveis pela Campanha Despejo Zero, criada em 2021 para pressionar o governo a atuar em conflitos de moradia urbana em prol da população de baixa renda.

A ministra Esther Dweck afirmou que o grupo será coordenado pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), que ganhou centralidade nas disputas fundiárias no governo Lula 3.

Dweck explicou que o SPU mapeou terrenos da União, como terrenos vazios ou prédios desocupados, passíveis de serem regularizados ou disponibilizados para moradia popular por meio do programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades.

“Esse grupo vai institucionalizar o que já estava sendo feito e ver o que falta para ver o que a gente pode trabalhar junto e evitar esses conflitos fundiários”, afirmou a ministra.

Trabalho por aplicativo

O ministro Boulos também disse esperar receber o relatório final do grupo de trabalho focado na regulamentação dos motoristas e entregadores de aplicativo na sexta-feira (30).

O grupo trata sobre um piso salário mínimo para a categoria, contribuição previdenciária e transparência algorítmica. Desde o início do governo, há um impasse entre as propostas apresentadas e a vontade dos trabalhadores de aplicativo.

Uma das missões de Boulos na Secretaria-Geral, cargo que assumiu em outubro, é encontrar uma solução para incluir esse grupo na Previdência e assegurar direitos trabalhistas mínimos.