Governo avalia fim do 'Jogo do Tigrinho' para manter bets
Tema será discutido por integrantes do governo em uma reunião marcada para esta quarta-feira (23). Proposta é tratada como "meio termo" a ser apresentado a Lula
Palácio da Alvorada (Divulgação/Governo Federal)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) analisa opções enquanto avalia medidas mais duras contra as apostas online, as chamadas bets. Entre elas, está em discussão o fim dos cassinos online, que têm como um dos jogos mais conhecidos o chamado “Jogo do Tigrinho”.
A proposta é tratada dentro do governo como um possível meio-termo entre manter o mercado regulado como está e proibir completamente as apostas online. Com a medida, as apostas esportivas seriam mantidas, mas jogos de cassino online, como o “Jogo do Tigrinho”, poderiam deixar de ser oferecidos pelas plataformas.
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A decisão final caberá a Lula.
O presidente gravou recentemente peças de campanha com pessoas que relatam ter enfrentado problemas financeiros e familiares relacionados às apostas. Entre os depoimentos está o de um empresário que afirma ter acumulado uma dívida de mais de R$ 2 milhões e o de uma mãe que viu o filho tirar a própria vida após problemas relacionados às apostas.
O tema será discutido por integrantes do governo em uma reunião marcada para esta quarta-feira (23). Técnicos trabalham em diferentes alternativas para apresentar ao presidente.
Uma das possibilidades é limitar os tipos de jogos oferecidos pelas plataformas. Nesse cenário, os cassinos online seriam atingidos diretamente, incluindo o “Jogo do Tigrinho”, enquanto as apostas esportivas continuariam permitidas.
A medida seria uma alternativa intermediária: desagradaria às empresas de apostas que oferecem jogos de cassino, mas preservaria o mercado regulado de apostas esportivas.
Risco de mercado clandestino
Integrantes do governo que participam das discussões, porém, alertam Lula para o risco de uma proibição total das plataformas.
A avaliação é de que o bloqueio completo das bets poderia levar parte dos apostadores para sites clandestinos, que não estariam submetidos à fiscalização do governo nem às regras do mercado regulado.
Nesse cenário, além de perder o controle sobre as plataformas, o governo deixaria de arrecadar os tributos cobrados das empresas autorizadas a operar no país.
Por isso, a discussão dentro do governo envolve encontrar um ponto de equilíbrio entre aumentar a proteção dos apostadores e evitar que o mercado migre para a ilegalidade.
Ainda não está definido se o governo adotará uma portaria ou uma Medida Provisória para colocar as novas regras em vigor. A intenção é definir o caminho antes do primeiro turno das eleições.
Mercado regulado
O mercado regulado de apostas de quota fixa começou a funcionar no país em janeiro de 2025, após um período de transição.
Atualmente, 85 empresas têm autorização para operar no mercado brasileiro. Para obter a autorização, cada empresa paga R$ 30 milhões em outorga.
A regulamentação das apostas esportivas começou no governo Lula, após a legislação aprovada nos anos anteriores. A partir de 2025, o governo federal passou a estabelecer regras mais detalhadas para o funcionamento das plataformas, incluindo exigências de fiscalização, publicidade e proteção dos apostadores.
