Geladeira, micro-ondas e fogão mais baratos: Câmara aprova projeto para o RS
Texto estabelece isenção de imposto federal para eletrodomésticos para vítimas das enchentes
Deputados aprovaram na noite desta quarta-feira (22) a isenção do imposto federal IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) em eletrodomésticos da linha branca para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Na prática, a medida vai tornar mais barata a compra produtos como geladeiras, micro-ondas, fogões e máquinas de lavar.
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O texto é voltado para atingidos por desastres naturais ou eventos climáticos extremos, e agora segue para análise no Senado. O projeto foi levado ao plenário por uma indicação de parlamentares gaúchos.
A proposta ainda contempla outros eletrodomésticos, com tanquinhos, cadeiras, sofás, mesas e armários, e vale também para microempreendedores individuais.
O projeto coloca uma regra de uso único para cada um dos produtos para cada membro da família atingida - a medida poderá valer mais uma vez se a região voltar a ser atingida por um desastre natural.
Em outra frente, o governo federal vai disponibilizar R$ 5,1 mil para famílias afetadas pelas chuvas utilizarem na compra de eletrodomésticos para repor equipamentos e bens perdidos pelas chuvas. O benefício recebeu o nome de “Auxílio Reconstrução”, e está com cadastro aberto pelo site oficial. Veja regras.
