Flávio aponta "atropelo" e acusa TSE de favorecer Lula
Em nota, campanha critica decisão de Ricardo Villas Bôas Cueva que restabeleceu provisoriamente o canal "Exército do Lula" e enviou o caso ao plenário
Flávio durante evento com evangélicos no Maracanãzinho, no Rio de Janeiro | Charles Vieira/Flickr
A campanha do candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, classificou como "estarrecedora" a decisão do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que determinou o restabelecimento provisório do canal "Exército do Lula", administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), no WhatsApp. Em nota divulgada neste domingo (11), a campanha acusou a Justiça Eleitoral de ser complacente com a disseminação de notícias falsas favoráveis ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“É estarrecedora a adoção de decisões que revelam complacência com a descarada disseminação de fake news a favor de Lula”, afirmou o comunicado.
Segundo a campanha de Flávio, o canal divulgava conteúdos falsos e orientava milhões de seguidores a adotar comportamentos para escapar dos mecanismos de controle da Justiça Eleitoral e da própria plataforma. A nota também criticou a retomada das atividades do grupo e afirmou que o objetivo da campanha é garantir o cumprimento da lei e combater a desinformação.
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No comunicado, a equipe de Flávio argumentou que a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apresentada contra Lula, Janones e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) trata de suspeitas de abuso de poder, enquanto a fiscalização do plano de conformidade firmado entre a Meta e a Justiça Eleitoral seria atribuição do presidente do TSE.
“Jamais se colocou ao corregedor, na imensa Ação de investigação judicial eleitoral movida por sistemática disseminação de fake News em favor de Lula, o descumprimento flagrante do Plano de Conformidade”, afirmou a campanha.
A nota também acusou a decisão de representar um “atropelo” e concluiu com críticas à atuação da Corte. “Mais uma vez a favor da fake News. Sempre a favor de Lula”, declarou.
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Entenda a divergência no TSE
A controvérsia começou após a campanha de Flávio Bolsonaro apresentar uma AIJE contra Lula, Janones e Alckmin, alegando uso abusivo de uma estrutura digital para favorecer a candidatura petista. Entre os pedidos, estava a suspensão do canal “Exército do Lula”, que reunia mais de 3,3 milhões de seguidores, segundo informações divulgadas sobre o caso.
Inicialmente, Cueva determinou que a campanha regularizasse documentos e provas apresentados na investigação. Menos de uma hora depois, segundo o corregedor, a equipe de Flávio apresentou à Presidência do TSE um pedido administrativo para suspender o mesmo canal. No domingo (11), Nunes Marques acolheu a solicitação e determinou a retirada do grupo do ar.
Mais tarde, Cueva determinou o restabelecimento provisório do canal e encaminhou o caso para análise urgente do plenário do tribunal. O ministro afirmou que a existência de publicações consideradas ilícitas não é suficiente, por si só, para justificar a suspensão integral do grupo, sendo necessário avaliar a extensão e a repetição das condutas.
A decisão permite a retomada das publicações e a entrada de novos seguidores, mas proíbe a reprodução de conteúdos já considerados ilícitos pela Justiça Eleitoral. Em caso de reincidência sistemática e massiva, o canal poderá voltar a ser suspenso.
Campanha de Lula também critica decisão
A campanha de Lula havia classificado como censura a determinação de Nunes Marques e anunciado que recorreria da medida. Em nota, os petistas questionaram a atuação do presidente do TSE e afirmaram que a retirada do canal violaria a liberdade de expressão.
Janones também criticou a suspensão e negou que o grupo tenha disseminado notícias falsas.
Com as decisões divergentes de Nunes Marques e Cueva, o caso deverá ser submetido ao plenário do TSE, que analisará a controvérsia sobre a suspensão do canal e os limites da atuação administrativa e judicial da Corte.
