Eleições 2026: prazo para pré-candidatos deixarem cargos termina neste sábado (4)
Regra chamada desincompatibilização exige afastamento de funções públicas seis meses antes do pleito; janela partidária também chegou ao fim
Urnas eletrônicas | Divulgação/Antonio Augusto/Secom/TSE
Termina neste sábado (4) o prazo para que pré-candidatos às eleições deste ano deixem cargos públicos, no caso de quem pretende disputar outro mandato.
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Siga no Google DiscoverA chamada desincompatibilização é a regra que obriga autoridades a se afastarem do cargo que ocupam para poder concorrer a outro nas eleições. O prazo é de pelo menos seis meses antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro. A medida vale para presidente da República, governadores, prefeitos, ministros, secretários e outros gestores públicos.
O objetivo é evitar que candidatos usem a estrutura do cargo em benefício próprio durante a campanha. Mesmo caindo no Sábado de Aleluia, o prazo não é alterado.
Troca de partido
Já a janela partidária, encerrada na sexta-feira (3), é o período em que deputados podem mudar de partido sem perder o mandato. A regra vale para deputados federais, estaduais e distritais e acontece sempre em anos eleitorais.
Desde a abertura da janela, em 5 de março, pelo menos 37 deputados federais trocaram de legenda. O PL foi o partido que mais ganhou parlamentares, com 12 novos integrantes, e segue como a maior bancada da Câmara, com 97 deputados. O União Brasil teve a maior perda, com a saída de 11 parlamentares, e agora tem 47 cadeiras, mesmo número do PSD. O PP aparece na sequência, com 49 deputados.
Fora desse período, parlamentares eleitos pelo sistema proporcional precisam apresentar uma justificativa para sair do partido sem perder o mandato, como mudança no programa da sigla, discriminação política ou autorização da própria legenda.
