Dino proíbe Mario Frias de deixar país

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, proibiu o deputado federal Mario Frias (PL-RJ) de deixar o país e de manter contato com investigados na operação Make Up, que apura desvios de recursos públicos para o filme Dark Horse.

Frias é obrigado a entregar o passaporte à Polícia Federal em no máximo 24 horas. Na decisão, Dino aponta risco de fuga do deputado e de que ele combine versões com outros investigados. As restrições foram impostas pelo ministro a pedido da PF.

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“É preciso recordar, ainda, que o Deputado Federal Mario Frias, estando em viagem internacional, retardou a prestação de informações a esta relatoria no curso da PET 16.070/DF, exigindo a adoção de diligências junto à Presidência da Câmara dos Deputados para averiguar a regularidade administrativa de sua ausência. Não se pode ignorar, outrossim, que o cenário público nacional, lamentavelmente, deu provas recentes de que a evasão internacional é via cogitada por alguns parlamentares brasileiros ante a perspectiva da persecução penal”, ressaltou o ministro em sua decisão.

A proibição vale também para outras 28 pessoas, entre elas a empresária Karina Gama, dona da produtora Go Up, responsável pelo filme, e também do Instituto Conhecer Brasil (ICB), que mantém contrato de R$ 157 milhões com a Prefeitura de São Paulo para instalar wi-fi na periferia da capital paulista.

Dino determinou a suspensão de destinação de recursos para o ICB e também para a Academia Nacional de Cultura (ANC), também investigada no esquema. A decisão suspende até mesmo o funcionamento dessas empresas, que estão entre os alvos de busca e apreensão dos mandados cumpridos nesta quinta-feira (10).

A partir das investigações, o ministro do STF destaca a existência de uma rede de contatos pessoais e empresariais que poderiam atrapalhar as investigações e impedir a rastreabilidade das emendas parlamentares investigadas.

“Os elementos informativos coligidos até o momento sugerem, de fato, um risco ponderável de que os alvejados, cientes do avanço da investigação, consorciem-se ao redor da obstrução da atividade policial. Veja-se, nesse sentido, que a narrativa da representação sob exame revela uma possível cooptação em série de pessoas físicas e jurídicas que se encadeiam, em liames fáticos e jurídicos, com o propósito aparente de embaçar a rastreabilidade de valores oriundos de emendas parlamentares”, diz a decisão.

A decisão conta com 150 páginas em que trechos de achados da PF são destacados em negrito. Em um deles, a PF frisa o risco de destruição de provas.

“Os elementos colhidos apontam risco concreto de alinhamento de versões, combinação de depoimentos, ocultação ou destruição de provas e interferência na colheita dos elementos probatórios ainda pendentes de arrecadação", afirma o documento.