Dino libera julgamento no STF sobre eleições no RJ

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, concluiu sua análise e liberou para julgamento a ação que discute a sucessão do ex-governador Cláudio Castro (PL) no Rio de Janeiro.

Dino pediu vista em abril, durante a análise do caso pelo plenário do STF, e devolveu a ação nesta terça-feira (30). Em nota, a assessoria de comunicação do Supremo afirmou que o processo será pautado para sessão plenária de agosto. A corte realiza nesta quarta-feira (1º) a última sessão presencial do semestre antes do recesso.

O processo discute a definição do modelo de escolha do novo governador do Rio de Janeiro após a saída de Castro — eleições diretas ou indiretas. Em março, o ministro Cristiano Zanin suspendeu a realização de eleições indiretas por meio de decisão liminar.

Até o momento, quatro ministros votaram pelo pleito indireto, por deliberação dos deputados estaduais, e um pelo direto, com o eleitor votando na urna eletrônica.

O governador interino do estado desde março é o desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Ele assumiu o cargo após a renúncia de Castro na véspera do julgamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que o declararia inelegível. O estado estava sem vice-governador e o presidente da Assembleia Legislativa do RJ, Rodrigo Bacellar (União), estava afastado do cargo por decisão do STF. Por isso, Couto teve que assumir o posto.