Deputado defende implementar taxação de compras internacionais dentro de programa automotivo
Após adiamento por falta de acordo, relator insiste em implementar cobrança em compras inferiores a US$ 50
Com votação adiada na última semana, o projeto de mobilidade Mover pode entrar na pauta da Câmara de quarta-feira (15) com um ponto polêmico em parte do texto: a taxação de compras internacionais em valor inferior aos US$ 50.
O Mover é um programa automotivo, voltado para a mobilidade verde.
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A proposta, defendida no passado pelo governo Lula (PT), foi incluída dentro do projeto que cria o Mover, mesmo com críticas por ter sido classificada por alguns parlamentares como um "jabuti" - jargão para quando uma medida é incluída dentro de um texto sem ter relação com o projeto em discussão.
A continuidade da taxação deve seguir da forma que está, segundo afirmou o relator, deputado Átila Lira (PP-PI), nesta terça-feira (14) durante reunião da Frente Parlamentar pelo Empreendedorismo (FPE).
“Nosso intuito é votar amanhã, tirar a emenda [da taxação] eu não tiro. Só votamos se for tudo junto”, declarou. O parlamentar ainda disse que o projeto deve entrar na pauta da Câmara na quarta-feira (15).
O deputado também pediu apoio de parlamentares ao projeto, com avaliação de que a taxação está atrelada ao programa por ser uma demanda da indústria nacional. "É uma oportunidade que a gente tem de fazer justiça tributária e fazer justiça social", defendeu.
O parlamentar ainda disse que a taxação é necessária, pela impopularidade da proposta, mas que não deve seguir indefinida.