Congresso adia para setembro reunião sobre MP das blusinhas
Comissão mista que analisará a MP será retomada em 1º de setembro; medida perde validade em 8 de setembro se não for aprovada pelo Congresso
Distribuição/Thainá Salviato/Rádio Senado (com auxílio de IA)
O Congresso Nacional adiou para 1º de setembro a segunda reunião da comissão mista que analisará a medida provisória (MP) da chamada “taxa das blusinhas”. O encontro está previsto para as 14h30 e será destinado à eleição do presidente e do vice-presidente do colegiado e à designação do relator e do relator-revisor.
Acompanhe o SBT News nas TVs por assinatura Claro (586), Vivo (576), Sky (580) e Oi (175), via streaming pelo +SBT, Site e YouTube, além dos canais nas Smart TVs Samsung e LG.
Siga no Google Discover📲 Receba as principais notícias do Brasil e do mundo no seu WhatsApp! Clique aqui e siga o canal do SBT News.
A comissão foi instalada na quarta-feira (12), mas a reunião foi suspensa. Inicialmente, a reabertura havia sido marcada para o mesmo dia, depois transferida para esta quinta-feira (13) e, posteriormente, cancelada. O sistema do Senado registra agora a realização da segunda reunião em 1º de setembro.
De acordo com a Resolução nº 1/2002 do Congresso Nacional, a presidência da comissão mista cabe a um deputado e a relatoria, a um senador. A expectativa é que o deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) assuma a presidência e o senador Eduardo Braga (MDB-AM) seja escolhido relator. Os nomes ainda precisam ser oficializados pelo colegiado.
A análise da MP é considerada prioritária porque a medida perde a validade em 8 de setembro. O texto foi editado pelo governo federal em maio deste ano, quase dois anos depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionar a cobrança sobre compras internacionais de até US$ 50.
A MP estabelece mudanças na cobrança sobre essas compras. Para que as alterações sejam mantidas, o texto precisa ser aprovado pelo Congresso dentro do prazo de validade. Caso a medida perca a validade sem a conclusão da tramitação, a cobrança federal de 20% poderá voltar a ser aplicada.
Após a escolha do presidente e do relator, a comissão deverá analisar o texto e possíveis alterações apresentadas por deputados e senadores. A proposta ainda precisará ser votada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
