Comissão da Câmara mira preço das passagens aéreas e dá 30 dias para governo se reunir com empresas

Reclamação frequente entre os consumidores no Brasil, o preço das passagens aéreas é um dos temas em que a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), da Câmara dos Deputados, está focada neste semestre. Por decisão do novo presidente do colegiado, deputado federal Fabio Schiochet (União-SC), o grupo aguardará 30 dias para que o ministro do Turismo, Celso Sabino, faça uma mesa-redonda com as companhias aéreas para discutir o tema. Passado o período, a CDC poderá chamar as empresas para darem explicações sobre os valores.

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As informações foram anunciadas por Schiochet em entrevista ao SBT News. Ele se encontrou na última quinta-feira (14) com Sabino, no Rio de Janeiro, e debateu o assunto do preço das passagens. "O ministro pediu 20 a 30 dias, que vai chamar as companhias aéreas para uma mesa-redonda, para um debate. Passando esses 30 dias, a comissão vai começar a se posicionar".

O presidente da CDC ressalta que um dos pilares em que comissão trabalhará em seu um ano de mandato são as companhias aéreas.

"Empresas de telefonia, segmentos bancários, mas principalmente as companhias aéreas. Então daremos 30 dias para o ministério fazer essa grande mesa-redonda. Caso isso não aconteça de forma específica na redução de passagens, a comissão começará a trabalhar chamando as companhias em grandes debates".

As passagens aéreas acumularam alta de 47,24% em 2023, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em dezembro, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e representantes das companhias chegaram a apresentar a primeira etapa de um Plano de Universalização do Transporte Aéreo. O plano previa a implementação de cotas de passagens com limite de preços.

Em 2024, o IBGE aponta que os valores dos bilhetes recuaram 15,22% e janeiro e 10,71% em fevereiro.

Juros

Schiochet afirmou na entrevista que outra chamada que poderá ocorrer neste semestre na Comissão de Defesa do Consumidor para discussão é do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Netos, por causa da taxa básica de juros, a Selic. A taxa vem caindo, mas permanece em um patamar considerado elevado pelo governo, entidades do setor produtivo e parlamentares, de 11,25% a ano.

Segundo o presidente da CDC, Campos Neto será chamado para dar explicação sobre a Selic nos próximos três meses caso a taxa permaneça elevada.

A Selic em um patamar alto afeta o consumidor, por exemplo, porque encarece o crédito para financiamento.

Diálogo

Fabio Schiochet pontua que, na condução dos trabalhos da comissão, pretende manter o diálogo tanto com os membros governistas como os da oposição. Sua ideia é, uma vez por mês, realizar um café com todos os membros do colegiado no gabinete da presidência, para dialogarem fora do plenário. "De uma maneira mais informal, para que a comissão consiga andar sem tantas obstruções".

Nesta semana, o colegiado deve eleger seu primeiro vice-presidente. De acordo com Schiochet, provavelmente o posto será ocupado por Celso Russomanno (Republicanos-SP). Uma reunião da CDC está marcada para quarta-feira (20), às 14h.

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A comissão também ainda não está com todos os membros definidos. "É uma comissão com 24 membros e que até agora eu só recebi 12 dos líderes dos outros partidos", pontua o presidente, acrescentando acreditar que até esta semana ela já deva estar com todos os integrantes escolhidos.

Schiochet ressalta também que a CDC é um colegiado com "muitos itens". "Por exemplo, eu presidi a Comissão de Minas e Energia, e basicamente nós tínhamos sempre sete a dez itens na pauta a cada reunião. A CDC, nós abrimos a reunião na quarta-feira [passada] já com 37 itens na pauta".

Dessa forma, acredita que o debate será "muito importante". "Nós temos bons quadros dentro da comissão. E, acima de tudo, fazer essa defesa do consumidor".

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O preço dos combustíveis e o combate a golpes como falsas promoções são assuntos que deverão ser abordados no colegiado durante o mandato de Schiochet também.

"De nada adianta a Petrobras, a distribuidora, aumentar [o preço do combustível], e os postos se reúnem para passar uma alteração em conjunto. Que o modelo de preço e a tipificação, como é feita essa precificação, esteja de fato orientada, esteja na parede do posto de combustível, para que não haja uma formação de cartel", defende, em relação ao primeiro tema.

De acordo com o deputado, porém, não adianta de nada criar cada vez mais mecanismos.

"Eu tenho um item na pauta que é: todas as mangueiras dos postos de combustíveis, das bombas, precisam ser transparentes. Isso só encarecerá o preço do combustível. Claro que temos que defender o consumidor da fraude, mas não adianta defendermos criando mecanismos para que se aumente o preço efetivamente na bomba", acrescenta.

Sobre o tema dos golpes, que aumentam em datas como o Dia do Consumidor (15 de março) e na Black Friday, quando são feitas promoções, Schiochet afirma que o colegiado precisa discutir a criação de mecanismos para que hoje, no advento da tecnologia, consiga defender o consumidor desses golpes.

"Quando você fala em CDC, você acha que é tudo contra o empreendedor, tudo é contra o empresário. Não, a gente quer fazer um trabalho em quatro mãos, em que de fato você defenda o consumidor, mas que você gere, continue gerando essa renda para o Brasil", salienta.