Coligação de Lula pede destaque para novos locais de votação

A coligação Brasil Pronto pra Mais, da candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) medidas para ampliar a divulgação de mudanças nos locais de votação do segundo turno, marcado para 25 de outubro. Em um pedido de providências, o grupo também solicita ações para facilitar o acesso e o deslocamento dos eleitores afetados pelas alterações.

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No sábado (17), o TSE anunciou a mudança de 4.352 das 499.248 seções eleitorais do país, o equivalente a 0,87% do total. As alterações, segundo a Justiça Eleitoral, buscam melhorar as condições de conforto e segurança, diante de fatores como eventos climáticos, problemas estruturais e falta de acessibilidade.

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Para a coligação, a necessidade de comunicar as alterações vem de dificuldades enfrentadas por eleitores no primeiro turno, quando a abstenção nacional chegou a 21,08%, equivalente a 33,4 milhões de pessoas. O documento afirma que parte dos eleitores não conseguiu votar por causa de mudanças nos endereços e cita casos no Rio de Janeiro em que cidadãos só souberam da alteração no dia da eleição, enfrentando deslocamentos longos e filas.

A campanha de Lula defende que a Justiça Eleitoral deve garantir condições para o exercício do voto, uma vez que a legislação estabelece a obrigatoriedade de comparecimento às urnas para parte do eleitorado. O pedido também critica a dependência de consultas a sites e aplicativos para descobrir o novo endereço, especialmente para idosos e moradores de regiões com acesso limitado à internet.

Entre as medidas solicitadas ao TSE estão o envio de mensagens individualizadas aos eleitores afetados por canais oficiais, como e-Título, SMS, WhatsApp e e-mail, além de campanhas informativas no rádio e na televisão. A coligação também defende a instalação de cartazes e faixas nos antigos locais de votação e a presença de equipes para orientar os eleitores sobre os novos endereços.

O pedido inclui ainda a articulação com as prefeituras para oferecer transporte gratuito entre comunidades e os locais de votação alterados, com atenção especial a idosos, pessoas com deficiência e cidadãos com mobilidade reduzida. A coligação afirma que a falta de comunicação adequada pode dificultar o acesso às urnas e comprometer a igualdade do exercício do voto.

TSE diz que mudanças são de responsabilidades dos tribunais regionais

Ao SBT News, fontes do TSE afirmam que as mudanças nos locais de votação são de responsabilidade dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que atualizam as informações nos sistemas da Justiça Eleitoral. Essas alterações podem ocorrer por motivos de segurança pública, problemas de infraestrutura ou intempéries climáticas, e o tribunal não determina nem ordena as mudanças.

Ainda de acordo com o TSE, o número de alterações registradas em 2026 até o momento é inferior ao de 2022, quando 5.822 locais de votação foram modificados entre o primeiro e o segundo turno.

A solicitação foi encaminhada à Presidência do TSE, sob responsabilidade do ministro Kássio Nunes Marques, que solicitou que os TREs façam uma força-tarefa para atualização nos sistemas para que os eleitores possam ter os dados atualizados do local de votação.

Segundo fontes do tribunal, não houve mudança significativa de locais de votação entre os turnos e o Rio de Janeiro – que está no centro da reclamação do PT – teve cerca de 70 mudanças no primeiro turno e apenas uma para o segundo turno.

Para fontes do TSE, a ação do PT busca criar "uma narrativa, um factoide". Apesar disso, a expectativa é que com os sistemas atualizados pelos TREs e, portanto, no aplicativo do E-Titulo, a polêmica em torno das mudanças dos locais de votação seja minimizada.

A Justiça Eleitoral recomenda que os eleitores confiram o local de votação antes de sair de casa para confirmar onde deverão comparecer. A consulta é gratuita e pode ser feita pela internet, sem a necessidade de ir a um cartório eleitoral. Para isso, o eleitor pode acessar o Autoatendimento Eleitoral, no site do TSE. Outra opção é utilizar o aplicativo e-Título, disponível para celulares com sistemas Android e iOS.