Casa Civil vai acionar justiça contra preços abusivos de estadias na COP 30 em Belém

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou, nesta quarta-feira (24), que irá acionar a Advocacia-Geral da União (AGU) para combater os preços abusivos praticados por hotéis em Belém (PA), cidade que sediará a COP30 em 2025. O ministro realizou vistorias técnicas nas obras de infraestrutura planejadas para receber o evento global em novembro.

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Segundo ele, alguns estabelecimentos estão cobrando valores considerados “fora de qualquer padrão de razoabilidade”, o que ameaça a imagem do evento e da própria capital paraense.

“Nós vamos acionar juridicamente, buscando trazer esses preços para o patamar da razoabilidade. Não é correto, não é justo que hotéis — inclusive alguns que utilizam prédios públicos e que acessaram recursos subsidiados — estejam cobrando valores estratosféricos. Isso não corresponde ao que nós queremos fixar como imagem de Belém”, disse o ministro.

Rui Costa afirmou que já se reuniu com a AGU em busca de soluções e que a prioridade será chegar a um acordo com os estabelecimentos. Caso não haja entendimento, o governo recorrerá à Justiça.

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“Para esses casos concretos, vamos buscar alternativas judiciais, se necessário. Estamos fazendo contato com esses hotéis que, na nossa avaliação, estão extrapolando em demasia os preços, para tentar chegar a um acordo. Se não houver entendimento, acionaremos imediatamente a Justiça, sobretudo em relação aos que utilizam espaços públicos”, acrescentou.

O ministro também destacou a importância de preservar a imagem da cidade durante a conferência.

“Qual a mensagem que queremos passar aos empresários? A COP não é o fim, é o começo. É como se fosse um cartão de visita que estamos entregando ao mundo. Se a imagem ao final da COP for a de que em Belém se praticam preços abusivos, impossíveis de serem pagos por qualquer pessoa comum, o grande legado da COP não será positivo”, concluiu.

Preços abusivos

Os valores elevados de hospedagem em Belém têm gerado críticas de delegações e organizações não governamentais (ONGs) que pretendem participar do evento. Em plataformas que oferecem imóveis para aluguel, é possível encontrar diárias que ultrapassam os R$ 80 mil, chegando a mais de R$ 1,5 milhão para uma estadia de 20 dias.

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No início de agosto, o presidente e embaixador da COP 30, André Corrêa do Lago, reconheceu que os preços estão altos e afirmou que o governo está buscando soluções para o problema.

“O portal de hospedagem também é da mesma empresa que fez o portal de hospedagem dos outros países, de Dubai, de Baku. Foi contratada a mesma empresa para o portal de hospedagem. Então, a questão de acomodações realmente é uma questão que está sendo amplamente discutida”, disse o presidente do evento. “Realmente, nós queremos que seja uma COP muito inclusiva. É uma COP onde nós precisamos muito da sociedade civil e precisamos muito do setor privado”, completou.

Ainda em agosto, a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis também informou que está atuando para minimizar os impactos. Segundo a entidade, foram reservados 500 apartamentos com preços reduzidos para atender delegações internacionais.

“Imediatamente a hotelaria achou que era prudente, que era importante contribuir para que essa COP fosse um sucesso, e nós cedemos e arrumamos hospedagem em 500 apartamentos, hotéis cinco estrelas. Alguns hotéis de nosso conhecimento, de fato, estão cobrando tarifas muito altas, mas terão que baixar, porque se não baixarem, não vão conseguir vender”, afirmou Tony Santiago, presidente da associação.

Balanço positivo

Rui Costa também afirmou que a cidade está com a estrutura organizada para abrigar o evento. Segundo a Casa Civil, mais de R$ 4 bilhões foram investidos pelo Governo Federal para que Belém seja palco do maior evento climático já realizado pela ONU.

Na terça-feira (23), o ministro visitou hotéis e residências que hospedarão os participantes. Ele conversou com proprietários de imóveis e representantes da rede hoteleira, elogiando as condições encontradas.

“A minha vinda aqui é para desconstruir uma narrativa, inclusive internacionalmente. Muito se falou nas últimas semanas, e houve quem defendesse a retirada da COP de Belém em função de uma suposta escassez de leitos. Eu vim aqui demonstrar que há imóveis de excelente qualidade”, concluiu Costa.