Bancada do agro apresenta 20 propostas para conter alta no preço dos alimentos

A bancada do agronegócio apresentou nesta quinta-feira (6) 20 propostas para conter a alta no preço dos alimentos. As propostas iniciais foram elaboradas por entidades do setor que integram o Instituto Pensar Agro (IPA). O documento foi enviado ao Ministério da Fazenda e à Casa Civil e responsabiliza a incerteza fiscal do governo como motivo da inflação no preço dos alimentos. + Prévia da inflação: preços sobem 1,23% em fevereiro e alcançam maior taxa do mês em 9 anos, diz IBGE Leia abaixo as propostas da bancada: 1. Revisão da tributação sobre fertilizantes e defensivos agrícolas;

2. Inclusão do óleo de soja na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec);

3. Redução temporária do PIS/Cofins sobre insumos essenciais, como trigo e óleo vegetal, para baratear produtos como massas e pães;

4. Revisão do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) para reduzir custos no transporte de insumos agropecuários;

5. Redução dos requisitos de garantia real para operações de crédito;

6. Reavaliação de impostos sobre embalagens essenciais, diminuindo o impacto no preço dos alimentos processados;

7. Desburocratização alfandegária, integrando processos alfandegários e sanitários para agilizar a liberação de mercadorias;

8. Ampliação do uso do Portal Único de Comércio Exterior (Siscomex) para integração entre processos alfandegários e sanitários e padronização dos procedimentos entre MAPA e Receita Federal, reduzindo tempos de liberação de mercadorias;

9. Eliminação de barreiras regulatórias desnecessárias que dificultam a comercialização de produtos agropecuários;

10. Redução do desperdício de alimentos, reavaliando normas de validade e incentivando programas de aproveitamento de produtos próprios para consumo;

11. Plano Safra sem contingenciamentos, garantindo previsibilidade orçamentária e melhores condições de financiamento para os produtores;

12. Facilitação do acesso ao crédito rural, eliminando barreiras regulatórias e adequando normas ambientais;

13. Ampliação da subvenção ao seguro rural e do Proagro, oferecendo maior proteção financeira aos produtores contra perdas climáticas;

14. Financiamento de longo prazo para a Cadeia de Frio, reduzindo desperdícios e estabilizando os preços de alimentos perecíveis;

15. Expansão da malha ferroviária e hidroviária, diminuindo a dependência do transporte rodoviário e reduzindo custos logísticos;

16. Recuperação de rodovias estratégicas e estradas vicinais, melhorando o escoamento da produção e reduzindo perdas logísticas;

17. Ampliação da capacidade de armazenagem, minimizando oscilações de preços e protegendo os produtores nos períodos de colheita;

18. Aplicação de medidas antidumping apenas em casos comprovados de concorrência desleal, evitando distorções na oferta e nos preços dos alimentos;

19. Aumento da disponibilidade de farelo de milho e soja para reduzir o custo da ração animal, impactando positivamente a produção de proteínas;

20. Incentivo à produção nacional de fertilizantes e bioinsumos, reduzindo a dependência de insumos importados e aumentando a competitividade do setor.