"Dama do tráfico" justifica reuniões no Ministério da Justiça
Presidente do Instituto Liberdade do Amazonas afirma em nota que as reuniões eram institucionais e para tratar dos direitos humanos em presídios
Após ser recebida duas vezes por auxiliares do ministro da Justiça, Flávio Dino, a esposa de um líder do Comando Vermelho no Amazonas, Luciane Barbosa Farias, publicou nota do Instituto explicando os encontros. Ela é presidente da entidade que trabalha por melhorias nas condições dos presídios e é também conhecida como a "dama do tráfico amazonense".
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"Não sou faccionada de nenhuma organização criminosa e venho sim, como inúmeras outras esposas e familiares, sendo criminalizada pelo fato de ser esposa de um detento. Minha luta é por garantir dignidade e direitos fundamentais ao meu esposo e outros internos no injusto sistema carcerário no meu estado e no Brasil. Queremos o fim da pena de fome, que familiares não sejam privados de suas visitas, fim da tortura e uma série de outras mazelas", afirma a nota.
Ainda de acordo com a presidente do Instituto, a mobilização junto ao governo Federal visa pressionar por melhorias no sistema carcerário, como exige o Supremo Tribunal Federal (STF).
No dia 4 de outubro, o STF reconheceu a violação massiva de direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro e deu prazo de seis meses para que o governo Federal elabore um plano de intervenção para resolver a situação, com diretrizes para reduzir a superlotação dos presídios, o número de presos provisórios e a permanência em regime mais severo ou por tempo superior ao da pena.
No próximo dia 13 de dezembro está prevista uma manifestação em Brasília com familiares de detentos de todo o país para pedir melhorias nas cadeias.
Posicionamento Ministério da Justiça
"No dia 16 de março, a Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) atendeu solicitação de agenda da ANACRIM (Associação Nacional da Advocacia Criminal), com a presença de várias advogadas. A cidadã mencionada [Luciane Barbosa Farias] não foi a requerente da audiência, e sim uma entidade de advogados. A presença de acompanhantes é de responsabilidade exclusiva da entidade requerente e das advogadas que se apresentaram como suas dirigentes.
Por não se tratar de assunto da pasta, a ANACRIM, que solicitou a agenda, foi orientada a pedir reunião na Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). A agenda na Senappen e da ANACRIM aconteceu no dia 2 de maio, quando foram apresentadas reivindicações da ANACRIM. Não houve qualquer outro andamento do tema.
Sobre a atuação do Setor de Inteligência, era impossível a detecção prévia da situação de uma acompanhante, uma vez que a solicitante da audiência era uma entidade de advogados, e não a cidadã mencionada. Todas as pessoas que entram no Ministério passam por cadastro na recepção e detector de metais."
