Governo desiste de reverter mudanças na MP que reestrutura ministérios
Alexandre Padilha disse que "texto não é ideal, mas é construção com o Congresso"
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o governo vai defender que o texto da medida provisória (MP) que reestruturou a Esplanada dos Ministérios seja aprovado "como está". O texto original foi modificado na Câmara, que retirou atribuições das ministras Marina Silva (Meio Ambiente) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas). A MP perde validade se não for votada em definitivo até o dia 1º de junho.
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Padilha afirmou que o texto em questão não é o "ideal', mas que o governo vai defender a aprovação assim mesmo, com as mudanças do relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL). "Não digo que é o relatório ideal para o governo porque o ideal é o texto original, mas não existe isso. Existe construção com a Câmara, com o Senado", disse Padilha. As afirmações foram durante um almoço com deputados e senadores da Frente Parlamentar do Empreendedorismo.
O ministro disse ainda que há pontos que o governo, eventualmente, não concorda. "Não acho que é o melhor, o ideal, mas vamos defender o relatório. Já fizemos isso na comissão mista. Tenho certeza da responsabilidade do Congresso de concluir esta votação" concluiu.
As mudanças incomodaram o governo que chegou a chamar as ministras do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas para uma reunião no Palácio do Planalto.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, chegou a ser procurado por Padilha e pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães. Mas disse que não deve interferir em questões que dizem respeito à articulação do governo. Segundo interlocutores, durante o encontro, Lira teria afirmado que vai se limitar a temas que considera importantes para o país como Reforma Tributária e Marco Fiscal.
Já o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que fará o possível para que a votação da MP da reestruturação dos ministérios seja votada dentro do prazo, mesmo que a análise em plenário precise entrar pela madrugada. Segundo Pacheco, caso a Câmara conclua a análise hoje, o texto será votado no Senado nesta 4ª feira (31.mai).
O relatório sobre a MP foi aprovado pela comissão mista do Congresso Nacional no último dia 24 e foi muito criticado por integrantes do governo. Entre as mudanças no texto em vigor do Planalto estão: a demarcação de terras indígenas que sai do Ministério dos Povos Indígenas e vai para o Ministério da Justiça; o cadastro Ambiental Rural que sai do Ministério do Meio Ambiente e vai para o Ministério da Gestão; e a transferência do sistemas de informações sobre saneamento do Ministério do Meio Ambiente para o Ministério das Cidades.
O ministro Alexandre Padilha disse que o governo deve buscar o aprimoramento do texto durante a votação em plenário.
