Uma cidade chamada Congresso Nacional
O SBT News mostra detalhes da sede do Poder Legislativo, que receberá novos habitantes nos próximos dias
Novos habitantes do Congresso Nacional, uma "cidade" com 28 mil servidores, vão ocupar seus cargos a partir do dia 1º de fevereiro. Dos 513 deputados federais, 286 vão renovar suas estadias por mais quatro anos. Já de um total de 81 senadores, 22, dos 27 eleitos em 2022, vão se mudar para o centro do País. Isso sem contar um contigente imenso de assessores que vão (ou ficam) nas duas Casas.
Na cerimônia de posse desta 4ª feira, cada parlamentar terá o direito de levar seus convidados. Os senadores podem chamar até 45 pessoas, enquanto os deputados, mais numerosos, até quatro. Serão cerca de 3.500 visitantes circulando pelo local, além de jornalistas, fotógrafos, assessores e funcionários.
Essa cidade chamada Congresso Nacional recebe, em média, 140 mil turistas por ano. Em 2019, período anterior à pandemia de Covid-19, o Programa de Visitação do Congresso registrou 156,6 mil visitantes.
O Congresso tem as características de um município, dada a movimentação, estrutura e orçamento da Casa do Povo (Câmara) e da Casa dos Estados (Senado). Agência bancária, exposições de arte, lotérica, biblioteca, museu, polícia, restaurantes e outros serviços. Tudo isso dentro dos limites da sede do Poder Legislativo federal.
Lá dentro, cerca de 28 mil funcionários trabalham diariamente. O orçamento previsto para 2023, que banca do salário dos parlamentares à conta de luz, é de mais de R$ 13,4 bilhões.
Estrutura
Nas áreas comuns, estão o Salão Negro e o Salão Branco. O primeiro tem esse nome devido ao piso em granito preto, com 1.100 m², e é o principal acesso aos plenários das duas Casas Legislativas. Nele se encontram diversas obras de arte, como o painel em mármore e granito do artista plástico Athos Bulcão.
O Salão Branco também é conhecido como Chapelaria, já que era ali, no passado, que as pessoas deixavam seus chapéus, casacos e bengalas. O local é a área de desembarque de autoridades, jornalistas e visitantes que chegam de carro. É onde está exposto o painel Alumbramento, de Marianne Peretti.
Casa dos Estados
Os senadores são escolhidos para representar os estados e o Distrito Federal, com suas diferenças econômicas, culturais e territoriais. Por isso, há um número fixo de representantes: 3 para cada uma das 27 unidades da Federação, somando 81 parlamentares na chamada Casa dos Estados.
Os 81 senadores podem ter até 70 funcionários, que ficam nos gabinetes ou em escritórios em suas regiões.
O prédio conta com diversas áreas. O Salão Nobre, onde está o Museu do Senado e a galeria dos presidentes, é onde os visitantes oficiais são recepcionados.
O Salão Azul, que tem esse nome por causa da cor do carpete, dá acesso ao plenário. Lá está localizada a Praça das Bandeiras, com os estandartes do Brasil e das 27 unidades da Federação, dispostos por ordem de criação dos estados: os mais antigos no centro e os mais recentes nas laterais.
No plenário, onde ocorrem pronunciamentos, debates e votações, os senadores ficam sentados em ordem alfabética: os do Acre, na frente, e os do Tocantins, nas cadeiras mais ao fundo. Na mesa diretora, cinco lugares reservados aos senadores que presidem as sessões plenárias ou da Comissão Diretora. Também há dois púlpitos, onde os parlamentares proferem seus discursos. Ao alto, uma galeria na qual os cidadãos podem assistir às sessões.
O corredor chamado Túnel do Tempo liga o edifício principal ao Anexo II do Senado, com acesso às salas das comissões e aos gabinetes dos senadores. Mais à frente, o Plenarinho, onde está exposta a antiga mobília do Senado. Ela foi entalhada por presidiários da Ilha Grande (RJ), em 1867.
Casa do Povo
Já os deputados federais representam as diferenças existentes na sociedade. Então, o número de representantes é relativo à população de cada unidade da Federação. Acre e Sergipe, por exemplo, contam com 8 deputados. São Paulo, estado mais populoso do Brasil, tem o número máximo: 70.
Os deputados federais podem ter até 25 secretários parlamentares, que trabalham nos gabinetes ou nas próprias cidades.
A área da Câmara conta com um Salão Nobre, onde ocorre a recepção de chefes de Estado e visitantes oficiais. Lá está o Painel Pasiphae, criado pela artista Marianne Peretti e constituído de vidro artesanal e cristais em branco fosco e marrom, além de materiais transparentes.
Na Galeria de Presentes, são expostos mais de 60 presentes institucionais trocados por representantes da Câmara e de outros países.
O Salão Verde, que também tem esse nome por causa da cor do carpete, dá acesso ao plenário Ulysses Guimarães. Alguns mobiliários foram desenhados por Oscar Niemeyer. Na área de mais de 2.000 m², estão expostas obras como o painel Candangos, de Di Cavalcanti.
No plenário Ulysses Guimarães, que recebeu o nome do presidente da Assembleia Nacional Constituinte de 1988, além das sessões, é onde os congressistas se reúnem para dar posse ao presidente da República. Curiosamente, não há cadeiras para todos. Há apenas 396 lugares para 513 parlamentares.
A Mesa Diretora conta com cinco cadeiras. Os "donos" delas são responsáveis pela direção dos trabalhos legislativos e administrativos. A galeria superior tem 398 cadeiras disponíveis para o público.