Lava Jato: Alexandre Baldy e outros 10 são denunciados por corrupção
Investigação do Ministério Público Federal levou à descoberta de fraudes em licitações feitas pelo secretário de transportes metropolitanos de SP
A Força-Tarefa da Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro denunciou onze pessoas por crimes de corrupção, peculato, fraude a licitações e organização criminosa. Entre eles estão o secretário de transportes metropolitanos de São Paulo, Alexandre Baldy (PSDB), e o primo Rodrigo Sérgio Dias.
Baldy já havia sido preso temporariamente no início do mês, mas o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, pediu sua soltura um dia depois.
Alexandre e o familiar teriam começado os esquemas criminosos na intermediação de contratos da organização social Pró-Saúde, em razão da gestão do Hospital de Urgência da Região Sudoeste (Hurso), em Goiás, que foi administrado pela organização entre 2010 e 2017.
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Para continuar com as fraudes em licitações, um grupo de ex-funcionários da Pró-Vida, comandado por Baldy e Dias, teria fundado uma empresa, que funcionou entre 2014 e 2018. "O esquema contava com a indicação de aliados de Baldy para o controle dos órgãos que pudessem contratar a empresa. A partir daí, ocorria o direcionamento da licitação, sempre mediante pagamento de vantagens indevidas aos agentes públicos", afirma a nota do MPF.
Prisão de Baldy
Ao todo, foram expedidos seis mandados de prisão temporária e 11 de busca e apreensão, pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A Operação Dardanários, investiga desvios de dinheiro na área da saúde com contratações irregulares para serviços públicos.
Além de São Paulo, a Polícia Federal (PF) cumpriu outros mandados em São José do Rio Preto, Petrópolis, Goiânia e Brasília.
Os suspeitos vão responder pelos crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Entre os presos está o pesquisador da Fiocruz, Guilherme Franco Neto.
Pedido de soltura
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou no dia 07 a soltura do secretário dos Transportes Metropolitanos de São Paulo.Alexandre Baldy é suspeito de receber propina para intermediar contratos com uma organização ligada ao setor, entre 2010 e 2016. O político era deputado federal por Goiás e ocupou o Ministério das Cidades na gestão do presidente Michel Temer (MDB).
Um primeiro pedido de habeas corpus, encaminhado pela defesa do secretário, havia sido negado, no dia 07, pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro. Os defensores recorreram, então, ao STF, alegando que a detenção de Baldy seria uma "condução coercitiva travestida de prisão temporária".
Por sorteio, Gilmar Mendes foi designado como relator do inquérito. O caso tramita em segredo de Justiça, porém, a concessão do habeas corpus foi publicada no sistema virtual da corte.
Na decisão, o ministro do Supremo afirma que a prisão temporária não pode ser "utilizada como prisão para averiguações, nem para forçar a presença ou a colaboração do imputado, em atos de investigação ou produção de prova, em conformidade com a presunção de inocência e o direito à não autoincriminação".
Além disso, para justificar a soltura de Baldy, Gilmar Mendes ressalta o fato de que os supostos crimes investigados teriam acontecido há cerca de dois anos.
