Senado aprova lei que obriga o uso de máscaras em espaços públicos
Projeto agora terá de ser aprovado pela Câmara dos Deputados. Apesar de a máscara já estar sendo usada em diversos estados, ainda não há lei nacional
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O uso de máscaras de proteção já tem sido uma medida adotada pelos estados para conter o contágio pelo novo coronavírus. Entretanto, ainda não havia uma lei que cobrisse o território nacional. Com isso, o Senado aprovou, na última quinta-feira (4), um projeto de lei que torna obrigatório o uso em espaços públicos e privados.
Segundo o projeto de lei, se torna obrigatório o uso da máscara em carros de serviço de aplicativo, táxis, aeronaves e todo tipo de transporte coletivo, Além de estabelecimentos comerciais e privados, igrejas, prisões e outros projetos socioeducativos.
Para a população economicamente vulnerável, o poder público deve disponibilizar as máscaras por meio do programa "Farmácia Popular" e serviços de assistência social. O texto ainda prevê que elas sejam produzidas artesanalmente para dar preferência à produção local
Os estados devem aplicar multa para aqueles que descumprirem a norma. Não podem ser multadas a população economicamente vulnerável, pessoas com deficiência intelectual ou sensorial, autistas e crianças com menos de três anos.
A Câmara dos Deputados já havia aprovado o projeto, mas como o Senado fez algumas mudanças, a proposta deve seguir para a Câmara novamente.
Segundo o projeto de lei, se torna obrigatório o uso da máscara em carros de serviço de aplicativo, táxis, aeronaves e todo tipo de transporte coletivo, Além de estabelecimentos comerciais e privados, igrejas, prisões e outros projetos socioeducativos.
Para a população economicamente vulnerável, o poder público deve disponibilizar as máscaras por meio do programa "Farmácia Popular" e serviços de assistência social. O texto ainda prevê que elas sejam produzidas artesanalmente para dar preferência à produção local
Os estados devem aplicar multa para aqueles que descumprirem a norma. Não podem ser multadas a população economicamente vulnerável, pessoas com deficiência intelectual ou sensorial, autistas e crianças com menos de três anos.
A Câmara dos Deputados já havia aprovado o projeto, mas como o Senado fez algumas mudanças, a proposta deve seguir para a Câmara novamente.
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