"Reembolso sem desembolso": clínica especializada em autismo é acusada de golpe de R$ 50 milhões

O dono de uma rede de clínicas especializada no atendimento de crianças com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), Down e síndromes de aprendizagem foi condenado por estelionato e foi investigado em outros dois inquéritos policiais pelo mesmo crime.

Ao todo, quase R$ 50 milhões teriam sido movimentados no esquema conhecido como "reembolso sem desembolso" (entenda abaixo). A Justiça sentenciou Alex Sandro José Firmiana, proprietário das clínicas Religare e da ABA Núcleo Terapêutico, na região do ABCD Paulista, a pena de um ano e seis meses de reclusão em regime aberto pelo crime.

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Segundo o processo judicial em segredo de Justiça, ao qual o SBT News teve acesso, o primeiro passo do esquema envolvia famílias conveniadas a planos de saúde que buscavam terapia nas unidades para seus filhos.

Alex oferecia atendimento e assistência jurídica gratuita para que o próprio advogado da clínica conseguisse uma liminar na Justiça para custeio do tratamento dos pacientes.

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Com a liminar, a clínica teria superfaturado os tratamentos marcando atendimentos a mais, que os pacientes não recebiam, lesando as instituições de saúde privadas e as pessoas que tinham direito ao atendimento.

Somente nos autos em que houve a condenação, de acordo com o processo judicial de 1600 páginas, o convênio Sulamérica sofreu um golpe de R$ 168 mil, entre 2018 e junho de 2019. A decisão da Justiça ocorreu em 2021 pela juíza Maria Lucinda da Costa.

O dono da clínica entrou com recurso, mas a instância superior seguiu as considerações da juíza e agora o caso está no Superior Tribunal de Justiça.

Golpe de R$ 48 milhões, mas funcionários não recebiam

O SBT News entrevistou uma ex-funcionária da clínica que não será identificada na reportagem. Ela afirmou que os pacientes ficavam sem atendimento por falta de pagamento aos terapeutas, mesmo com valores milionários que continuavam sendo cobrados dos convênios.

De acordo com outros dois processos judiciais, que somam quase 1200 páginas, um dos convênios teria pago a clínicas de Alex mais de R$ 48 milhões em reembolsos, somente entre 2022 e julho de 2023. Nesse período, em 148 solicitações de estorno por suposto atendimento prestado, apenas duas tinham comprovantes de transferência por parte dos atendidos.

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“As famílias tinham que assinar o documento. Muitas vezes, as mães questionavam ‘por que pagar musicoterapia se meu filho não tá tendo musicoterapia’. Sempre tinha uma justificativa para que elas assinassem e conseguissem receber mesmo que a criança não fizesse aqueles tratamentos”, diz a ex-funcionária.

Além disso, a clínica ficava com o login e senhas das contas das famílias para acessar o sistema dos convênios e, em seguida, pedia os reembolsos superfaturados.

"Pelo que verte dos autos, a quantidade de atendimentos a que o menor, portador da Síndrome de Down, era submetido foi consideravelmente 'inflada', o que foi descoberto em face do alto volume de reembolsos que a Clínica Religare encaminhava", considerou MPSP, de acordo com o documento. O caso foi arquivado em setembro de 2024.

Em agosto de 2018, a Polícia Civil abriu um outro inquérito sobre possível fraude em reembolsos da Amil. No entanto, a investigação concluiu que não houve crimes de falsidade ideológica nem estelionato e encaminhou o relatório investigativo ao Ministério Público, que pediu que a apuração fosse arquivada. Em 2020, o caso foi encerrado pela Justiça.

O SBT News pediu o posicionamento da Sulamérica, da Amil, mas não houve resposta. O espaço segue aberto.

Em nota, a Religare afirmou que as "acusações são falsas e caluniosas e não existe nenhuma condenação criminal em nome da Religare".

"Em meu nome [Alex], um processo só se finaliza com o trânsito em julgado, o que não é o caso", declarou.