PF e CGU miram fraudes em contratos de distrito sanitário indígena em Cuiabá
17 mandados de busca e apreensão e busca pessoal são cumpridos nesta quarta-feira (23); R$ 20 milhões foram bloqueados
Emanuelle Menezes
A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quarta-feira (23) uma operação contra fraudes em contratos do Distrito Sanitário Especial Indígena de Cuiabá (DSEI-Cuiabá). Além de 17 mandados de busca e apreensão e busca pessoal, R$ 20 milhões foram bloqueados em bens de 10 envolvidos. (Entenda o que é um DSEI abaixo).
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Cerca de 70 policiais e três auditores da CGU participam da Operação Portare. Os mandados foram expedidos pela 7ª Vara Federal de Mato Grosso e são cumpridos em cidades de quatro estados e no Distrito Federal: Cuiabá (MT), Várzea Grande (MT), Rondonópolis (MT), Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ), Boa Vista (RR) e Campo Grande (MS).
O prejuízo ao erário chega a R$ 1,3 milhão, com pagamento de vantagem indevida a servidores e outras irregularidades. Dois servidores públicos foram afastados dos cargos.
Esquema criminoso em contratos
A investigação da Polícia Federal começou após denúncias anônimas que indicavam descumprimento de contratos, com indícios de superfaturamento no fornecimento de veículos para o DSEI-Cuiabá.
"A contratação emergencial aconteceu nos anos de 2023 e 2024, inclusive com informações de favorecimento da contratada, fraudes e acertos prévios entre agentes públicos e particulares", diz a PF em nota.
A PF também identificou, durante a investigação, que alguns servidores do distrito sanitário recebiam vantagem indevida para favorecerem empresas nas contratações junto ao órgão.
Índicios de irregularidades foram apurados também em uma licitação homologada em 2025. Uma proposta de R$ 25 milhões para a contratação de serviços de locação de veículos foi a vencedora.
O que é um DSEI
Segundo o Ministério da Saúde, o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) é a unidade gestora do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). O DSEI organiza os serviços de saúde em um espaço etno-cultural dinâmico, geográfico, populacional e administrativo, visando medidas racionalizadas e qualificadas de atenção à saúde.
A estrutura de atendimento é descentralizada e conta com unidades básicas de saúde indígenas, polos base e Casas de Saúde Indígena (CASAI).
No Brasil, há 34 DSEIs. Eles são divididos por critérios territoriais, tendo como base a ocupação geográfica das comunidades indígenas.
