MPF denuncia mãe e filho por submeter idosa a trabalho escravo no Rio
Justiça pode determinar indenização no valor de R$150 mil para vítima; caso foi divulgado em 2022
O Ministério Público Federal denunciou mãe e filho por submeterem uma idosa a condição análoga à escravidão na residência da família no Rio de Janeiro por mais de 70 anos. O caso foi divulgado em 2022.
André Luiz Mattos Maia Neumann e Yonne Mattos Maia são acusados de manter Maria de Moura como trabalhadora doméstica, executando jornadas exaustivas e não remuneradas, em condições degradantes, sem liberdade para se locomover e restringindo sua capacidade de escolha.
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O MPF pediu à Justiça que a família denunciada indenize Maria de Moura no valor de R$ 150 mil, por danos morais, sem prejuízo da responsabilização por dano patrimonial ou extrapatrimonial, promovida em outras esferas judiciais.
Escravidão
O cenário de exploração começou na década de 1940, quando Maria de Moura, aos 12 anos, foi chamada para “morar e brincar” com as crianças da Fazenda Estiva, onde seus pais trabalhavam.
A propriedade pertencia a Yvonne Mattos Maia e Geraldo Maia, pais da denunciada Yonne Mattos e avós do denunciado André Luiz Mattos.
Natural do município de Vassouras (RJ), Maria, ao contrário das crianças da Fazenda Estiva, ela nunca pôde estudar e serviu ao menos três gerações da família Mattos como trabalhadora doméstica, até seu resgate, em maio de 2022.
Quando a mulher foi resgatada, trabalhava como cuidadora da dona da casa e dormia em um sofá, na entrada do quarto principal. Uma denúncia anônima levou o Ministério do Trabalho até a casa, na zona norte da capital fluminense.