Política

Motta se reúne com José Guimarães para discutir fim da escala 6x1 nesta sexta-feira (17)

Presidente da Câmara defende debate por PEC, enquanto governo Lula tenta aprovar mudança na jornada de trabalho com urgência

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, vai se reunir nesta sexta-feira (16) com o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, para discutir a proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1.

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O encontro está marcado para as 9h, na residência oficial da Presidência da Câmara.

A proposta do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, consolidando o modelo 5x2.

Recém-empossado, Guimarães, responsável pela articulação política do governo, deve discutir com Motta formas de manter a proposta em tramitação. A ideia é permitir que diferentes projetos avancem simultaneamente, com possibilidade de consenso mais adiante.

O texto foi enviado ao Congresso com urgência constitucional, o que estabelece prazo de até 45 dias para análise na Câmara e no Senado.

Nesta quarta-feira (15), Hugo Motta afirmou que não considera adequado avançar com a proposta em regime de urgência neste momento.

Segundo ele, a mudança na jornada de trabalho deve ser discutida por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o que permitiria um debate mais amplo.

“Nós também entendemos que, no âmbito da PEC, a condição para que um debate mais aprofundado seja feito está garantida”, afirmou.

De acordo com Motta, o tema já está em fase avançada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na etapa de admissibilidade.

A previsão é que a análise seja concluída após o feriado de Tiradentes, com possível votação na semana seguinte.

Se aprovada, a proposta seguirá para uma comissão especial, com expectativa de conclusão dos trabalhos até maio ou início de junho.

Guimarães quer melhorar relação com o Congresso

José Guimarães afirmou que pretende fortalecer a articulação política entre o governo e o Congresso Nacional.

Ele reconheceu que a relação com parlamentares foi marcada por momentos de tensão nos últimos anos e disse que quer reduzir conflitos.

O ministro afirmou que, nos próximos 45 dias, o governo pretende avançar em medidas para combater o endividamento das famílias e revisar a chamada “taxa das blusinhas”.

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