Governo Lula regulamenta programa Gás do Povo; veja como irá funcionar
Programa promete atender cerca de 15,5 milhões de famílias de baixa renda por ano
Novo vale-gás deve beneficiar mais de 15 milhões de famílias | Flickr
O governo federal publicou, nesta sexta-feira (3), o decreto que regulamenta o programa “Gás do Povo”, que substitui o antigo Auxílio Gás. A nova modalidade vai oferecer gratuidade no botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 kg a 15,5 milhões de famílias de baixa renda, beneficiando cerca de 50 milhões de pessoas.
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Siga no Google DiscoverSegundo a portaria, o programa será voltado para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda igual ou inferior a meio salário mínimo (R$ 759). A seleção será feita automaticamente pelo governo, conforme disponibilidade orçamentária, priorizando os beneficiários do Bolsa Família.
O número de botijões anuais dependerá da composição familiar:
- Famílias de 2 a 3 pessoas: até 4 recargas por ano, válidas por 3 meses cada.
- Famílias com 4 ou mais pessoas: até 6 recargas por ano, válidas por 2 meses cada.
“Essa proporcionalidade é vital para respeitar as diferentes demandas de consumo e maximizar o impacto em cerca de 15,5 milhões de famílias, beneficiando diretamente 50 milhões de brasileiros”, explicou o governo.
A retirada do botijão poderá ser feita diretamente nas revendas credenciadas, mediante apresentação do cartão do Bolsa Família ou do cartão da Caixa Econômica Federal. A gratuidade será concedida no momento da compra e não poderão ser feitas cobranças adicionais, exceto sobre o frete de entrega ou vasilhame vazio, quando não fornecido pela família beneficiária.
O programa será fiscalizado pelos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social e de Minas e Energia, com apoio da Caixa, da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) e da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Para não ter o benefício cancelado, é preciso que o CadÚnico das famílias esteja com atualização de até 24 meses.
Quando o benefício começará a valer?
De acordo com o governo, o programa passará por uma transição gradativa entre o antigo Auxílio Gás e o novo formato. A previsão é que os primeiros botijões comecem a ser entregues ainda em novembro deste ano, atendendo, até março de 2026, todas as 15,5 milhões de famílias beneficiárias. Ao todo, 65 milhões de botijões serão distribuídos por ano.
“Para milhões de famílias brasileiras, o ato simples de cozinhar se transforma em um desafio diário, carregado de riscos e dificuldades. O programa é um alívio financeiro imediato e um investimento na saúde. Além disso, o tempo e a energia antes despendidos na busca por lenha ou no enfrentamento de doenças darão lugar a outras oportunidades de desenvolvimento pessoal e familiar”, defendeu o governo.
